Procedimento Comum Cível 5005882-45.2020.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5005882-45.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2025, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

22/10/2025, 14:38

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 59

01/10/2025, 02:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/09/2025, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

30/09/2025, 10:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

30/09/2025, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 16:43

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 16:43

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA02 Número: 50058824520204047100/TRF

29/09/2025, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARTISTARIA AGENCIA PRODUTORA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS (OAB RS014624) ADVOGADO: ANDRE DIFINI LEITE (OAB RS014600) ADVOGADO: CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA (OAB RS043317) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 04 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005882-45.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 517) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

22/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA02 -> TRF4

25/08/2021, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/08/2021, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/07/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 1/7/2021 Número de referência: 826514

06/07/2021, 09:00

Documentos

SENTENÇA

•31/05/2021, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2021, 16:43

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA02 Número: 50058824520204047100/TRF

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 1/7/2021 Número de referência: 826514

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