Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5052085-80.2011.4.04.7100 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5052085-80.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5052085-80.2011.4.04.7100/RS RELATOR: FELIPE VEIT LEAL EXEQUENTE: IZAQUE MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 131 - 05/06/2026 - PETIÇÃO - PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5052085-80.2011.4.04.7100/RS RELATOR: FELIPE VEIT LEAL EXEQUENTE: IZAQUE MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 11/05/2026 - PETIÇÃO

15/05/2026, 00:00

Publicação

12/12/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5052085-80.2011.4.04.7100/RS RELATOR: FELIPE VEIT LEAL EXEQUENTE: IZAQUE MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 115 - 02/12/2025 - PETIÇÃO

11/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2025, 19:15

Expedida/certificada

10/12/2025, 18:37

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 11:35

Confirmada

13/11/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 09:10

Publicação

05/11/2025, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052085-80.2011.4.04.7100/RS EXEQUENTE: IZAQUE MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) DESPACHO/DECISÃO A União requereu, na petição do evento 106.1, seja oficiado ao Ministério da Agricultura solicitando a prestação de informações relativas à obrigação de fazer. Indefiro o requerido, porquanto compete à própria Ré, por meio da sua representação judicial, diligenciar na busca de providências para o atendimento às determinações judiciais. Tendo em vista o não cumprimento da ordem judicial no prazo dado no evento 103.1, e que os 30 dias de incidência de multa já transcorreram, consolido a sanção pecuniária aplicada na aludida decisão. Concedo novo prazo de 10 dias para comprovação da ordem, sob pena de aplicação de nova multa, agora majorada em R$ 400,00, que incidirá por dia, limitada a 30 dias. Caso transcorridos os 30 dias de multa (contados após o final do prazo de 10 dias), a sanção poderá ser majorada.

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/11/2025, 16:38

Expedida/certificada

03/11/2025, 16:38

Documentos

Ato ordinatório

•08/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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