Apelação Cível 5034179-28.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAgregaçãoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

VINICIUS MELO BORBA

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO MEZA PEREIRA

OAB/RS 018118·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MEZA PEREIRA

OAB/RS 018118·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2023, 15:03

Trânsito em julgado

23/02/2023, 15:03

Trânsito em julgado

22/02/2023, 18:22

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 13:57

Decurso de Prazo

11/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:07

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 15:58

Confirmada

15/12/2022, 15:58

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 15:22

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 15:21

Documento (Acórdão)

06/12/2022, 18:12

Expedida/certificada

06/12/2022, 18:00

Documento (Acórdão)

06/12/2022, 18:00

Sentença confirmada

06/12/2022, 17:08

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

23/02/2023, 15:03

Trânsito em julgado

23/02/2023, 15:03

Trânsito em julgado

22/02/2023, 18:22

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 13:57

Decurso de Prazo

11/02/2023, 01:01

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:07

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 15:58

Confirmada

15/12/2022, 15:58

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 15:22

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 15:21

Documento (Acórdão)

06/12/2022, 18:12

Expedida/certificada

06/12/2022, 18:00

Documento (Acórdão)

06/12/2022, 18:00

Sentença confirmada

06/12/2022, 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VINICIUS MELO BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO MEZA PEREIRA (OAB RS018118) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5034179-28.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 70) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 15:18

Distribuição (sorteio)

11/11/2022, 12:33