Ação Civil Pública 5011071-42.2018.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Ação Civil PúblicaPatrimônio Histórico / TombamentoAção Civil Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Civil Pública 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE (INTERESSADO)

Autor

UNIÃO (EMBARGANTE)

Autor

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (EMBARGADO)

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO)

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON ROQUE PAZ DIAS

OAB/RS 105419·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRINI ARDIZZONE LIMA

OAB/RS 053863·CPF·Representa: Autor

ANDERSON ROQUE PAZ DIAS

OAB/RS 105419·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRINI ARDIZZONE LIMA

OAB/RS 053863·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 16:17

Confirmada

11/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2025, 10:17

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 06:40

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 16:21

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 09:02

Movimentação processual

26/08/2025, 11:24

Confirmada

06/07/2025, 23:59

Mudança de Parte

27/06/2025, 16:06

Expedida/certificada

26/06/2025, 16:20

Mero expediente

26/06/2025, 16:20

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 17:15

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 10:16

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 16:08

Confirmada

15/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(182)

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 16:17

Confirmada

11/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2025, 10:17

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 06:40

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 16:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 09:02

Movimentação processual

26/08/2025, 11:24

Confirmada

06/07/2025, 23:59

Mudança de Parte

27/06/2025, 16:06

Expedida/certificada

26/06/2025, 16:20

Mero expediente

26/06/2025, 16:20

Conclusão (para despacho)

18/06/2025, 17:15

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 10:16

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 16:08

Confirmada

15/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 21:17

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 14:38

Expedida/certificada

05/05/2025, 13:26

Expedida/certificada

05/05/2025, 13:26

Expedida/certificada

05/05/2025, 13:26

Ato ordinatório

05/05/2025, 13:26

Recebimento

29/04/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2549434/RS (2024/0006104-1) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: UNIÃO EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL INTERESSADO: MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sérgio Kukina, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2549434/RS (2024/0006104-1) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: UNIÃO EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL INTERESSADO: MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ELTON VENTURI APELADO: MUNICÍPIO DE ARROIO GRANDE/RS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDERSON ROQUE PAZ DIAS APELADO: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011071-42.2018.4.04.7110/RS (Pauta: 364) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANTÔNIO CARLOS WELTER APELADO: MUNICÍPIO DE ARROIO GRANDE/RS (RÉU) PROCURADOR(A): ALESSANDRINI ARDIZZONE LIMA APELADO: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011071-42.2018.4.04.7110/RS (Pauta: 91) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: JOÃO HELIOFAR DE JESUS VILLAR APELADO: MUNICÍPIO DE ARROIO GRANDE/RS (RÉU) PROCURADOR: ALESSANDRINI ARDIZZONE LIMA APELADO: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2022. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011071-42.2018.4.04.7110/RS (Pauta: 48) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

14/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/09/2020, 16:35

Decurso de Prazo

03/09/2020, 01:01

Documento (Certidão)

07/08/2020, 14:06

Petição (Petição (outras))

06/08/2020, 15:49

Confirmada

18/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/07/2020, 15:17

Expedida/certificada

08/07/2020, 11:45

Expedida/certificada

08/07/2020, 11:44

Decurso de Prazo

08/07/2020, 01:01

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:06

Petição (Petição (outras))

22/05/2020, 12:34

Documento (Certidão)

16/05/2020, 21:02

Confirmada

15/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/05/2020, 20:08

Petição (Petição (outras))

06/05/2020, 10:51

Expedida/certificada

05/05/2020, 17:22

Conclusão (para julgamento)

14/02/2020, 13:00

Decurso de Prazo

13/02/2020, 01:01

Documento (Certidão)

17/01/2020, 18:18

Petição (Petição (outras))

04/12/2019, 19:32

Confirmada

01/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2019, 16:38

Petição (Petição (outras))

22/11/2019, 10:17

Expedida/certificada

21/11/2019, 18:43

Movimentação processual

21/11/2019, 18:34

Expedida/certificada

21/11/2019, 18:03

Expedida/certificada

21/11/2019, 18:03

Conclusão (para decisão)

21/11/2019, 17:30

Petição (Petição (outras))

20/08/2019, 09:02

Petição (Petição (outras))

12/07/2019, 10:52

Confirmada

11/07/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/07/2019, 15:10

Petição (Petição (outras))

02/07/2019, 09:16

Expedida/certificada

01/07/2019, 18:41

Expedida/certificada

01/07/2019, 18:41

Decisão Interlocutória de Mérito

01/07/2019, 18:41

Conclusão (para decisão)

01/07/2019, 12:40

Petição (Petição (outras))

28/06/2019, 15:20

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/06/2019, 14:22

Petição (Petição (outras))

28/06/2019, 11:12

Petição (Petição (outras))

28/06/2019, 09:29

Petição (Petição (outras))

27/06/2019, 18:40

Expedida/certificada

27/06/2019, 18:27

Mero expediente

27/06/2019, 18:27

Conclusão (para decisão)

25/06/2019, 12:07

Petição (Petição (outras))

25/06/2019, 11:12

Petição (Petição (outras))

24/06/2019, 18:10

Confirmada

17/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/06/2019, 18:02

Expedida/certificada

07/06/2019, 13:09

Expedida/certificada

07/06/2019, 13:09

Petição (Petição (outras))

06/06/2019, 15:17

Confirmada

06/06/2019, 15:17

Expedida/certificada

03/06/2019, 15:27

Petição (Petição (outras))

03/06/2019, 15:19

Confirmada

23/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2019, 21:47

Mero expediente

13/05/2019, 21:47

Petição (Petição (outras))

13/05/2019, 12:10

Conclusão (para decisão)

13/05/2019, 10:39

Confirmada

09/05/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/05/2019, 15:13

Petição (Petição (outras))

30/04/2019, 09:42

Petição (Petição (outras))

29/04/2019, 16:06

Expedida/certificada

29/04/2019, 12:42

Ato ordinatório

29/04/2019, 12:42

Petição (Petição (outras))

24/04/2019, 11:56

Decurso de Prazo

17/04/2019, 01:19

Petição (Petição (outras))

16/04/2019, 15:55

Confirmada

13/04/2019, 23:59

Decurso de Prazo

10/04/2019, 01:15

Confirmada

08/04/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2019, 12:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2019, 19:35

Expedida/certificada

03/04/2019, 15:32

Mero expediente

03/04/2019, 15:32

Conclusão (para decisão)

03/04/2019, 12:27

Petição (Petição (outras))

03/04/2019, 12:23

Confirmada

01/04/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2019, 14:21

Movimentação processual

29/03/2019, 17:03

Expedida/certificada

29/03/2019, 17:01

Ato ordinatório

29/03/2019, 17:01

Petição (Petição (outras))

29/03/2019, 15:12

Confirmada

29/03/2019, 15:12

Petição (Petição (outras))

27/03/2019, 14:12

Confirmada

27/03/2019, 14:12

Confirmada

24/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2019, 10:22

Expedida/certificada

22/03/2019, 10:22

Documento (Ofício)

22/03/2019, 10:12

Confirmada

18/03/2019, 16:02

Expedida/Certificada

18/03/2019, 15:21

Expedição de documento (Ofício)

15/03/2019, 17:57

Petição (Petição (outras))

15/03/2019, 15:07

Petição (Petição (outras))

15/03/2019, 11:43

Confirmada

15/03/2019, 11:42

Expedida/certificada

14/03/2019, 17:58

Expedida/certificada

14/03/2019, 17:56

Expedida/certificada

14/03/2019, 17:56

Conclusão (para decisão)

14/03/2019, 17:53

Audiência (convertida em diligência; instrução; Juiz(a))

14/03/2019, 17:53

Petição (Petição (outras))

14/03/2019, 13:13

Petição (Petição (outras))

12/03/2019, 19:26

Confirmada

12/03/2019, 19:26

Petição (Petição (outras))

12/03/2019, 10:04

Petição (Petição (outras))

12/03/2019, 09:58

Confirmada

12/03/2019, 09:58

Confirmada

12/03/2019, 09:57

Petição (Petição (outras))

11/03/2019, 15:35

Expedida/certificada

11/03/2019, 14:14

Documento (Certidão)

11/03/2019, 13:47

Conclusão (para decisão)

11/03/2019, 13:38

Petição (Petição (outras))

11/03/2019, 13:13

Petição (Petição (outras))

08/03/2019, 16:53

Confirmada

08/03/2019, 14:16

Petição (Petição (outras))

07/03/2019, 15:29

Expedida/certificada

07/03/2019, 15:12

Documento (Certidão)

06/03/2019, 17:46

Confirmada

03/03/2019, 23:59

Confirmada

01/03/2019, 23:59

Conclusão (para decisão)

01/03/2019, 17:00

Petição (Petição (outras))

01/03/2019, 14:11

Petição (Petição (outras))

22/02/2019, 16:33

Petição (Petição (outras))

22/02/2019, 14:49

Expedida/certificada

21/02/2019, 16:28

Conclusão (para decisão)

21/02/2019, 15:24

Documento (Certidão)

21/02/2019, 15:24

Petição (Petição (outras))

21/02/2019, 14:25

Petição (Petição (outras))

21/02/2019, 09:39

Expedida/certificada

19/02/2019, 15:08

Audiência (designada; conciliação; Conciliador(a))

19/02/2019, 15:08

Mero expediente

11/02/2019, 10:00

Conclusão (para decisão)

08/02/2019, 08:27

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/02/2019, 18:48

Mero expediente

05/02/2019, 14:36

Conclusão (para decisão)

01/02/2019, 13:33

Petição (Petição (outras))

31/01/2019, 23:15

Petição (Petição (outras))

31/01/2019, 23:14

Decurso de Prazo

26/01/2019, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/01/2019, 12:45

Petição (Petição (outras))

17/12/2018, 17:11

Confirmada

18/11/2018, 23:59

Documento (Mandado)

13/11/2018, 15:20

Mandado

12/11/2018, 17:22

Documento (Certidão)

12/11/2018, 16:31

Mandado

12/11/2018, 16:13

Petição (Petição (outras))

09/11/2018, 13:24

Confirmada

09/11/2018, 13:24

Expedição de documento (Mandado)

08/11/2018, 12:43

Expedida/Certificada

08/11/2018, 12:09

Expedida/certificada

08/11/2018, 12:08

Mero expediente

08/11/2018, 11:12

Conclusão (para decisão)

30/10/2018, 17:24

Distribuição (sorteio)

30/10/2018, 16:06

PAUTA DE JULGAMENTOS

•12/12/2024, 00:00

•27/03/2023, 00:00

•21/11/2022, 00:00

•14/07/2022, 00:00