Mandado de Segurança Cível 5028628-72.2018.4.04.7100 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5028628-72.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2023, 10:07

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:02

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2023, 14:00

Recebimento

14/02/2023, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: F B DE ASSIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HORACIO PINTO LUCENA (OAB RS046520) ADVOGADO(A): Luiz Paulo Ollé Brundo (OAB RS075811) APELADO: Superintendente - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - Porto Alegre (IMPETRADO) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5028628-72.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 251) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/01/2020, 12:49

Petição (Petição (outras))

24/01/2020, 22:19

Petição (Petição (outras))

24/01/2020, 22:13

Documento (Certidão)

17/01/2020, 17:54

Documento (Certidão)

16/01/2020, 13:56

Documento (Certidão)

26/11/2019, 18:05

Confirmada

16/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2019, 13:51

Petição (Petição (outras))

05/11/2019, 22:26

Documentos

•21/11/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

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