Cumprimento de sentença 5008546-96.2013.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2020

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 19ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 14:29

Juntada de Petição

10/02/2026, 16:39

Juntada de Petição

06/02/2026, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

05/11/2025, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

05/11/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250

04/11/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 248 e 249

24/10/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 824/2025

24/09/2025, 18:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 244

18/09/2025, 17:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 242

14/09/2025, 15:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 243

14/09/2025, 15:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 243

08/09/2025, 13:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 242

08/09/2025, 13:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 244

08/09/2025, 13:01

Todas as movimentações(261)

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 14:29

Juntada de Petição

10/02/2026, 16:39

Juntada de Petição

06/02/2026, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

05/11/2025, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

05/11/2025, 15:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250

04/11/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 248 e 249

24/10/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 824/2025

24/09/2025, 18:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 244

18/09/2025, 17:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 242

14/09/2025, 15:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 243

14/09/2025, 15:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 243

08/09/2025, 13:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 242

08/09/2025, 13:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 244

08/09/2025, 13:01

Expedição de mandado - PRFOZCEMAN

20/08/2025, 15:28

Expedição de mandado - PRFOZCEMAN

20/08/2025, 15:26

Expedição de mandado - PRFOZCEMAN

20/08/2025, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240

27/06/2025, 01:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 232

26/06/2025, 20:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237

25/06/2025, 01:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 232

23/06/2025, 20:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 232

23/06/2025, 20:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 232

12/05/2025, 20:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 232

25/04/2025, 20:30

Juntada de Petição

24/04/2025, 10:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 232

21/04/2025, 20:31

Expedição de Carta pelo Correio - 6 cartas

07/04/2025, 15:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TANICLER MARIA TROIAN <br>R$1.558,91 em 26/03/2025 (ID 072025000054841253) <br>Ag./Op./Conta: 0650/005/86466677-8

27/03/2025, 09:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TANICLER MARIA TROIAN <br>R$20,60 em 24/03/2025 (ID 072025000054841260) <br>Ag./Op./Conta: 0650/005/86466680-8

25/03/2025, 09:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TANICLER MARIA TROIAN <br>R$15,10 em 24/03/2025 (ID 072025000054841245) <br>Ag./Op./Conta: 0650/005/86466679-4

25/03/2025, 09:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TANICLER MARIA TROIAN <br>R$10,88 em 24/03/2025 (ID 072025000054841270) <br>Ag./Op./Conta: 0650/005/86466678-6

25/03/2025, 09:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TEOFANES MARIA TROIAN <br>R$13,27 em 24/03/2025 (ID 072025000054841202) <br>Ag./Op./Conta: 0650/005/86466676-0

25/03/2025, 09:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TEOFANES MARIA TROIAN <br>R$1.166,28 em 24/03/2025 (ID 072025000054841199) <br>Ag./Op./Conta: 0650/005/86466675-1

25/03/2025, 09:05

Juntado(a)

21/03/2025, 18:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROSIMERI DE FATIMA TROIAN)

10/03/2025, 17:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TANICLER MARIA TROIAN)

10/03/2025, 17:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TEOFANES MARIA TROIAN)

10/03/2025, 17:13

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB19

10/03/2025, 17:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLEIDEMARA CARMEN TROIAN)

10/03/2025, 17:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE CARLOS TROIAN)

10/03/2025, 17:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROMOALDO ALBERTO TROIAN)

10/03/2025, 17:13

Despacho

27/02/2025, 17:42

Remetidos os Autos - PRCTB19 -> PRCTBCECON

27/02/2025, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

14/11/2024, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

08/11/2024, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 17:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 200

09/10/2024, 15:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 198

09/10/2024, 09:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 201

08/10/2024, 11:50

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 199

08/10/2024, 11:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 199

08/10/2024, 11:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 199

07/10/2024, 10:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 201

07/10/2024, 10:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 198

07/10/2024, 10:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 200

07/10/2024, 10:02

Expedição de mandado - PRFOZCEMAN

03/10/2024, 14:49

Expedição de mandado - PRFOZCEMAN

03/10/2024, 14:49

Expedição de mandado - PRFOZCEMAN

03/10/2024, 14:47

Expedição de mandado - PRFOZCEMAN

03/10/2024, 14:46

Juntada de certidão

01/08/2024, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

04/05/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190 e 191

19/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190 e 191

24/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

18/03/2024, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 14:37

Decisão interlocutória

14/03/2024, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

09/11/2023, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

27/10/2023, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 15:32

Despacho

23/10/2023, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

31/05/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

26/05/2023, 09:28

Despacho

23/05/2023, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2023, 08:40

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2023, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

16/02/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

10/02/2023, 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 12:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 170

04/02/2023, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 170

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 15:57

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 15:57

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/11/2022, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

30/11/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

17/11/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

30/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

27/10/2022, 05:58

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 16:20

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001537-78.2016.4.04.7002/PR - ref. ao(s) evento(s): 143

20/10/2022, 16:16

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB19 Número: 50085469620134047002

18/09/2022, 22:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (EMBARGADO) PROCURADOR: YURI RESTANO MACHADO PROCURADOR: GUILHERME CENTENARO HELLWIG PROCURADOR: FLÁVIO MEIRELLES MEDEIROS PROCURADOR: THIAGO DE CASTRO MELO APELADO: JOSE CARLOS TROIAN (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO: PAULO AUGUSTO GERON (OAB PR042778) APELADO: TEOFANES MARIA TROIAN (Sucessor) (EMBARGANTE) ADVOGADO: PAULO AUGUSTO GERON (OAB PR042778) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008546-96.2013.4.04.7002/PR (Pauta: 514) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (EMBARGADO) PROCURADOR: GUILHERME CENTENARO HELLWIG PROCURADOR: YURI RESTANO MACHADO APELADO: JOSE CARLOS TROIAN (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO: PAULO AUGUSTO GERON (OAB PR042778) APELADO: TEOFANES MARIA TROIAN (Sucessor) (EMBARGANTE) ADVOGADO: PAULO AUGUSTO GERON (OAB PR042778) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008546-96.2013.4.04.7002/PR (Pauta: 499) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB19 -> TRF4

04/10/2021, 12:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152

21/09/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

26/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/08/2021, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/08/2021, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

13/08/2021, 12:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 145

14/07/2021, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

04/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

02/07/2021, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2021, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2021, 18:01

Embargos de Declaração Acolhidos

24/06/2021, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2021, 18:01

Conclusos para julgamento

04/03/2021, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

24/02/2021, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

12/02/2021, 08:33

Convertido o Julgamento em Diligência

08/02/2021, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2021, 13:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 129

26/01/2021, 15:20

Conclusos para julgamento

07/01/2021, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

19/12/2020, 23:59

Juntada de certidão

18/12/2020, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

14/12/2020, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

11/12/2020, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2020, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2020, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2020, 14:48

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

09/12/2020, 14:48

Conclusos para julgamento

06/07/2020, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

03/07/2020, 18:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

30/06/2020, 23:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 123

22/05/2020, 08:36

Convertido o Julgamento em Diligência

20/05/2020, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2020, 16:57

Autos com Juiz para Sentença

09/03/2020, 12:49

Despacho

28/02/2020, 17:44

Juntada de Petição

28/01/2020, 11:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/01/2020, 18:52

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de PRFOZ02F para PRCTB19S) - processo: 50015377820164047002

23/01/2020, 16:52

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

23/01/2020, 16:51

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

23/01/2020, 16:48

Despacho

23/01/2020, 16:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/01/2020, 14:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

23/01/2020, 13:20

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

23/01/2020, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 108 e 109

01/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2019, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2019, 14:46

Juntada de Petição

21/11/2019, 11:11

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

29/07/2019, 13:37

Juntado(a)

29/07/2019, 13:36

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

28/07/2019, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

28/01/2019, 13:36

Juntado(a)

28/01/2019, 13:35

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

26/01/2019, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

30/05/2018, 14:16

Juntado(a)

30/05/2018, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

30/05/2018, 11:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96

20/04/2018, 08:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2018, 12:31

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

13/04/2018, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

13/12/2017, 15:18

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

13/12/2017, 01:02

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 12:23

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 24/11/2017 até 24/11/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 2087, de 24 de novembro de 2017.

24/11/2017, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

21/11/2017, 13:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 85 e 86

16/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

10/11/2017, 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2017, 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2017, 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2017, 12:45

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

06/11/2017, 03:00

Lavrada Certidão - Traslado de peças do processo - 5001537-78.2016.4.04.7002/PR - ref. ao(s) evento(s): 25

05/09/2017, 17:39

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

09/05/2017, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

09/05/2017, 10:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

08/05/2017, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/05/2017, 13:41

Juntado(a)

03/05/2017, 13:27

Juntado(a)

02/05/2017, 19:03

Expedido Ofício

25/04/2017, 19:11

Juntado(a)

18/04/2017, 15:52

Juntado(a)

30/03/2017, 14:14

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

30/03/2017, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

01/08/2016, 15:45

Juntado(a)

01/08/2016, 15:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65

28/07/2016, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

14/07/2016, 01:02

Lavrada Certidão - Prorrogado Prazo (art.6º,§ 2º Res.17/2010-TRF4)

13/07/2016, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 63 e 64

17/06/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

13/06/2016, 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/06/2016, 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/06/2016, 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/06/2016, 12:45

Despacho/Decisão - de Expediente

06/06/2016, 06:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/04/2016, 17:44

Juntado(a)

30/03/2016, 18:46

Juntado(a)

24/02/2016, 16:47

Expedido Ofício

03/02/2016, 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55

10/12/2015, 17:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 54 e 55

28/11/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2015, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2015, 14:12

Despacho/Decisão - de Expediente

17/11/2015, 15:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/09/2015, 18:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

15/08/2015, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/08/2015, 10:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

04/08/2015, 08:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

03/08/2015, 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2015, 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2015, 12:18

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

30/07/2015, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

30/01/2015, 14:44

Lavrada Certidão

30/01/2015, 14:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

11/11/2014, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37

30/10/2014, 17:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37

23/10/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

20/10/2014, 10:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/10/2014, 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/10/2014, 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/10/2014, 18:32

Despacho/Decisão - Interlocutória

07/10/2014, 18:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/08/2014, 17:36

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

08/08/2014, 17:36

Juntada de Petição

08/08/2014, 16:03

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

09/07/2014, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/07/2014, 09:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

30/06/2014, 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2014, 10:23

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

16/06/2014, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

07/03/2014, 15:43

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

12/02/2014, 01:12

Lavrada Certidão - Prorrogado Prazo (art.6º,§ 2º Res.17/2010-TRF4)

11/02/2014, 01:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/02/2014, 15:50

Juntada de Petição

06/02/2014, 00:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

04/02/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

03/02/2014, 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2014, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2014, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2014, 18:01

Despacho/Decisão - de Expediente

24/01/2014, 16:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/11/2013, 18:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

22/10/2013, 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

18/10/2013, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/10/2013, 15:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

10/10/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

07/10/2013, 15:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

07/10/2013, 10:41

Lavrada Certidão

30/09/2013, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2013, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2013, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2013, 17:12

Lavrada Certidão

30/09/2013, 17:11

Decisão/Despacho de Expediente Indeferindo o pedido

30/09/2013, 17:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/09/2013, 12:29

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 00067143120044047002

28/09/2013, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 08:40

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2022, 15:57

SENTENÇA

•24/06/2021, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2021, 13:21

SENTENÇA

•09/12/2020, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2020, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2020, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2020, 16:41

OUTROS

•21/11/2019, 11:11

DESPACHO

•28/01/2019, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2017, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2016, 06:53

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 08:40

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2022, 15:57

SENTENÇA

•24/06/2021, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2021, 13:21

SENTENÇA

•09/12/2020, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2020, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2020, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2020, 16:41

OUTROS

•21/11/2019, 11:11

DESPACHO

•28/01/2019, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2017, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2016, 06:53

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2015, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2014, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2014, 18:23

DESPACHO

•24/01/2014, 16:41

DESPACHO

•30/09/2013, 17:02