Apelação Cível 5008546-96.2013.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2021

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 19ª VF de Curitiba

Partes do Processo

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS TROIAN

CPF

Reu

TEOFANES MARIA TROIAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

YURI RESTANO MACHADO

CPF·Representa: Autor

GUILHERME CENTENARO HELLWIG

CPF·Representa: Autor

FLAVIO MEIRELLES MEDEIROS

CPF·Representa: Autor

THIAGO DE CASTRO MELO

CPF·Representa: Autor

RAFAEL LOVATO

Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

YURI RESTANO MACHADO

CPF·Representa: Autor

GUILHERME CENTENARO HELLWIG

CPF·Representa: Autor

FLAVIO MEIRELLES MEDEIROS

CPF·Representa: Autor

THIAGO DE CASTRO MELO

CPF·Representa: Autor

RAFAEL LOVATO

Representa: Autor

LADEMIR GOMES DA ROCHA

CPF·Representa: Autor

PAULO AUGUSTO GERON

OAB/PR 042778·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB19

18/09/2022, 22:38

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2022

18/09/2022, 22:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

14/09/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

23/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 14:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

18/07/2022, 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2022, 18:20

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

15/07/2022, 17:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 514

28/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

17/05/2022, 11:19

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB19

18/09/2022, 22:38

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2022

18/09/2022, 22:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

14/09/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

23/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

Documentos

ACÓRDÃO

•18/07/2022, 18:20

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:16

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2022, 14:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

18/07/2022, 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2022, 18:20

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

15/07/2022, 17:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 514

28/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB21

17/05/2022, 11:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

17/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2022, 15:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

28/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

31/03/2022, 23:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

24/03/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/03/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/03/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2022, 15:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

17/03/2022, 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2022, 16:00

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/03/2022, 18:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 499

22/02/2022, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB33 para GAB21)

06/10/2021, 15:15

Declarada incompetência

06/10/2021, 15:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33 -> ST3

06/10/2021, 09:52

Despacho

06/10/2021, 09:52

Distribuído por sorteio - Número: 200904000368924/TRF4

04/10/2021, 12:40

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 16:00

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2021, 09:52