Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018772-41.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOAO CARLOS VIEIRA

Reu

Advogados / Representantes

JEAN CARLOS DA SILVA

OAB/SC 025063·CPF·Representa: Autor

JEAN CARLOS DA SILVA

OAB/SC 025063·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2023, 11:53

Trânsito em julgado

18/10/2023, 11:53

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 11:44

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 15:15

Expedida/certificada

16/10/2023, 13:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/10/2023, 13:27

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 12:30

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 08:31

Expedida/certificada

17/09/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 14:06

Expedida/certificada

11/09/2023, 14:46

Mero expediente

11/09/2023, 14:46

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 10:15

Petição (Petição (outras))

27/08/2023, 22:41

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 08:04

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

18/10/2023, 11:53

Trânsito em julgado

18/10/2023, 11:53

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 11:44

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 15:15

Expedida/certificada

16/10/2023, 13:27

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/10/2023, 13:27

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 12:30

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 08:31

Expedida/certificada

17/09/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 14:06

Expedida/certificada

11/09/2023, 14:46

Mero expediente

11/09/2023, 14:46

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 10:15

Petição (Petição (outras))

27/08/2023, 22:41

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 08:04

Expedida/certificada

22/08/2023, 13:26

Ato ordinatório

22/08/2023, 13:26

Paga

22/08/2023, 12:22

Por decisão judicial

21/07/2023, 18:02

Enviada ao Tribunal

13/07/2023, 09:52

Enviada ao Tribunal

13/07/2023, 09:52

Documento (Certidão)

11/07/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 12:42

Petição (Petição (outras))

08/07/2023, 06:21

Documento (Outros documentos)

07/07/2023, 10:38

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 22:28

Expedida/certificada

25/06/2023, 07:42

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 15:48

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 23:02

Expedida/certificada

25/04/2023, 17:02

Mudança de Classe Processual

25/04/2023, 15:45

Conclusão (para despacho)

25/04/2023, 15:45

Recebimento

25/04/2023, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOAO CARLOS VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS DA SILVA (OAB SC025063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018772-41.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOAO CARLOS VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS DA SILVA (OAB SC025063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018772-41.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/01/2022, 10:55

Decurso de Prazo

29/01/2022, 01:03

Confirmada

27/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2022, 08:18

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 08:13

Confirmada

22/12/2021, 23:59

Confirmada

18/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2021, 09:45

Petição (Petição (outras))

11/12/2021, 16:02

Expedida/certificada

08/12/2021, 07:41

Decurso de Prazo

08/12/2021, 01:01

Decurso de Prazo

01/12/2021, 01:01

Confirmada

08/11/2021, 23:59

Confirmada

07/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2021, 15:37

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 11:33

Expedida/certificada

28/10/2021, 16:00

Expedida/certificada

28/10/2021, 15:59

Procedência em Parte

27/10/2021, 17:23

Conclusão (para julgamento)

25/05/2021, 11:03

Decurso de Prazo

15/05/2021, 01:02

Confirmada

07/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 17:48

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 17:47

Expedida/certificada

27/04/2021, 13:47

Decurso de Prazo

27/04/2021, 01:01

Confirmada

07/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2021, 17:27

Petição (Petição (outras))

14/01/2021, 16:10

Expedida/certificada

13/01/2021, 12:40

Petição (Petição (outras))

12/10/2020, 08:22

Confirmada

30/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2020, 14:15

Julgamento em Diligência

20/08/2020, 08:29

Conclusão (para julgamento)

18/06/2020, 15:43

Petição (Petição (outras))

12/06/2020, 18:08

Expedida/certificada

08/06/2020, 11:43

Petição (Petição (outras))

14/05/2020, 11:01

Petição (Petição (outras))

11/05/2020, 19:06

Expedida/certificada

04/05/2020, 10:52

Conclusão (para decisão)

02/05/2020, 11:40

Decurso de Prazo

27/02/2020, 01:02

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 14:57

Expedida/certificada

29/01/2020, 18:34

Petição (Petição (outras))

27/01/2020, 16:59

Petição (Petição (outras))

21/01/2020, 23:27

Petição (Petição (outras))

15/01/2020, 15:50

Expedida/certificada

14/01/2020, 13:24

Petição (Petição (outras))

14/01/2020, 13:10

Decurso de Prazo

10/12/2019, 01:10

Confirmada

02/12/2019, 23:59

Decurso de Prazo

29/11/2019, 01:03

Confirmada

27/11/2019, 23:59

Expedida/Certificada

22/11/2019, 15:08

Mero expediente

22/11/2019, 15:08

Conclusão (para decisão)

21/11/2019, 22:52

Expedida/certificada

17/11/2019, 11:47

Petição (Petição (outras))

06/11/2019, 14:20

Confirmada

26/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2019, 11:17

Decurso de Prazo

19/10/2019, 01:02

Expedida/certificada

16/10/2019, 14:45

Petição (Petição (outras))

16/10/2019, 01:24

Confirmada

26/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2019, 14:16

Conclusão (para decisão)

22/08/2019, 17:52

Distribuição (sorteio)

14/08/2019, 11:48

80

•21/11/2022, 00:00