Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001098-90.2019.4.04.7219/SC EXEQUENTE: ELIZETE TEREZINHA BECHER PIROLLI
ADVOGADO(A): RODRIGO LUIS BROLEZE
ADVOGADO(A): THIAGO BUCHWEITZ ZILIO
ADVOGADO(A): JOSE EMILIO BOGONI
SENTENÇA
Em razão da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença por adimplemento da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se.
26/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
25/09/2025, 14:49
Expedida/certificada
25/09/2025, 14:48
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
24/09/2025, 18:11
Conclusão (para julgamento)
21/09/2025, 17:08
Petição (Petição (outras))
16/08/2025, 02:10
Publicação
14/08/2025, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001098-90.2019.4.04.7219/SC RELATOR: LEONARDO CACAU SANTOS LA BRADBURY
EXEQUENTE: ELIZETE TEREZINHA BECHER PIROLLI
ADVOGADO(A): RODRIGO LUIS BROLEZE
ADVOGADO(A): THIAGO BUCHWEITZ ZILIO
ADVOGADO(A): JOSE EMILIO BOGONI
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 179 - 11/08/2025 - RESPOSTA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001098-90.2019.4.04.7219/SC EXEQUENTE: ELIZETE TEREZINHA BECHER PIROLLI
ADVOGADO(A): RODRIGO LUIS BROLEZE
ADVOGADO(A): THIAGO BUCHWEITZ ZILIO
ADVOGADO(A): JOSE EMILIO BOGONI
SENTENÇA
Em razão da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença por adimplemento da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se.
26/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
25/09/2025, 14:49
Expedida/certificada
25/09/2025, 14:48
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
24/09/2025, 18:11
Conclusão (para julgamento)
21/09/2025, 17:08
Petição (Petição (outras))
16/08/2025, 02:10
Publicação
14/08/2025, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001098-90.2019.4.04.7219/SC RELATOR: LEONARDO CACAU SANTOS LA BRADBURY
EXEQUENTE: ELIZETE TEREZINHA BECHER PIROLLI
ADVOGADO(A): RODRIGO LUIS BROLEZE
ADVOGADO(A): THIAGO BUCHWEITZ ZILIO
ADVOGADO(A): JOSE EMILIO BOGONI
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 179 - 11/08/2025 - RESPOSTA
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001098-90.2019.4.04.7219/SC RELATOR: LEONARDO CACAU SANTOS LA BRADBURY
EXEQUENTE: ELIZETE TEREZINHA BECHER PIROLLI
ADVOGADO(A): RODRIGO LUIS BROLEZE
ADVOGADO(A): THIAGO BUCHWEITZ ZILIO
ADVOGADO(A): JOSE EMILIO BOGONI
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 178 - 10/08/2025 - COMUNICAÇÕES
13/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/08/2025, 17:27
Confirmada
12/08/2025, 17:27
Ato ordinatório
12/08/2025, 14:45
Ato ordinatório
12/08/2025, 14:45
Expedida/certificada
12/08/2025, 14:27
Expedida/certificada
12/08/2025, 14:27
Petição (Petição (outras))
11/08/2025, 13:12
Petição (Petição (outras))
10/08/2025, 02:03
Confirmada
09/08/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/08/2025, 15:33
Expedida/certificada
30/07/2025, 15:26
Petição (Petição (outras))
30/07/2025, 15:26
Publicação
30/07/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXEQUENTE: ELIZETE TEREZINHA BECHER PIROLLI
ADVOGADO(A): RODRIGO LUIS BROLEZE
ADVOGADO(A): THIAGO BUCHWEITZ ZILIO
ADVOGADO(A): JOSE EMILIO BOGONI
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem do Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Caçador/SC, a Secretaria da Vara intima a parte autora da disponibilização dos valores da condenação para saque na data indicada no(s) demonstrativo(s) de transferência recém juntado(s), no prazo de 10 dias, sendo-lhe facultado, então, formular nos autos pedido de TED, desde que tenha autenticação em dois fatores habilitada para acesso ao eproc, a teor do que dispõe a Portaria Conjunta nº 11/2020 (tutorial da ferramenta em https://www2.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/dxa_tutorial-advogados_0.pdf), para que lhe seja autorizada a liberação destes créditos mediante transferência bancária automatizada.
Sendo caso de rendimento isento de tributação, deve-se anexar declaração padrão conforme IN SRF 491/2005 ou de opção pelo Simples Nacional, firmada sempre pelo beneficiário ou por pessoa com poderes específicos outorgados em procuração.
Alternativamente, pode o beneficiário, de posse do documento de identidade, do CPF, de comprovante de residência e do contrato social (se o beneficiário for pessoa jurídica), comparecer a qualquer agência da instituição bancária indicada no referido demonstrativo para sacar seus créditos, independentemente da expedição de alvará.
No caso de o demonstrativo de transferência referir-se apenas ao pagamento de honorários periciais ressarcidos à Seção Judiciária de Santa Catarina, fica dispensada qualquer manifestação do autor acerca destes valores.
Por fim, por ordem do Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Caçador/SC, fica intimada a parte autora que, satisfeitos os créditos em execução, o feito será arquivado.
29/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
28/07/2025, 15:58
Paga
22/07/2025, 12:54
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
26/03/2024, 18:42
Por decisão judicial
01/02/2024, 15:31
Petição (Petição (outras))
15/10/2023, 10:16
Expedida/certificada
11/10/2023, 15:54
Petição (Petição (outras))
11/10/2023, 12:42
Petição (Petição (outras))
05/10/2023, 08:25
Expedida/certificada
05/10/2023, 08:20
Petição (Petição (outras))
05/10/2023, 08:20
Expedida/certificada
27/09/2023, 15:52
Paga
26/09/2023, 13:17
Paga
26/09/2023, 12:28
Enviada ao Tribunal
19/08/2023, 09:48
Enviada ao Tribunal
19/08/2023, 09:48
Enviada ao Tribunal
19/08/2023, 09:48
Enviada ao Tribunal
19/08/2023, 09:48
Documento (Certidão)
16/08/2023, 12:16
Decurso de Prazo
04/08/2023, 01:02
Confirmada
27/07/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/07/2023, 17:02
Documento (Outros documentos)
17/07/2023, 14:19
Petição (Petição (outras))
12/06/2023, 18:11
Petição (Petição (outras))
03/06/2023, 18:22
Expedida/certificada
02/06/2023, 16:27
Mudança de Classe Processual
02/06/2023, 15:17
Conclusão (para despacho)
02/06/2023, 15:17
Petição (Petição (outras))
02/06/2023, 09:53
Expedida/certificada
31/05/2023, 10:49
Petição (Petição (outras))
17/05/2023, 21:05
Petição (Petição (outras))
17/05/2023, 08:46
Decurso de Prazo
09/05/2023, 01:01
Confirmada
19/03/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/03/2023, 13:31
Expedida/certificada
09/03/2023, 11:58
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 15:52
Confirmada
05/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
23/02/2023, 11:55
Decurso de Prazo
23/02/2023, 01:02
Confirmada
20/01/2023, 23:59
Expedida/certificada
10/01/2023, 17:33
Recebimento
10/01/2023, 16:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELIZETE TEREZINHA BECHER PIROLLI (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO LUIS BROLEZE ADVOGADO(A): THIAGO BUCHWEITZ ZILIO ADVOGADO(A): JOSE EMILIO BOGONI ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SABADIN
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001098-90.2019.4.04.7219/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
21/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELIZETE TEREZINHA BECHER PIROLLI (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO LUIS BROLEZE ADVOGADO: THIAGO BUCHWEITZ ZILIO ADVOGADO: JOSE EMILIO BOGONI ADVOGADO: LUIZ CARLOS SABADIN
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001098-90.2019.4.04.7219/SC (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
09/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELIZETE TEREZINHA BECHER PIROLLI (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO LUIS BROLEZE ADVOGADO: THIAGO BUCHWEITZ ZILIO ADVOGADO: JOSE EMILIO BOGONI ADVOGADO: LUIZ CARLOS SABADIN
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001098-90.2019.4.04.7219/SC (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
09/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELIZETE TEREZINHA BECHER PIROLLI (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO LUIS BROLEZE ADVOGADO: THIAGO BUCHWEITZ ZILIO ADVOGADO: JOSE EMILIO BOGONI ADVOGADO: LUIZ CARLOS SABADIN
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001098-90.2019.4.04.7219/SC (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ
06/07/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/03/2021, 14:10
Petição (Petição (outras))
23/03/2021, 13:59
Confirmada
23/03/2021, 13:59
Expedida/certificada
22/03/2021, 13:55
Petição (Petição (outras))
22/03/2021, 13:17
Confirmada
27/02/2021, 23:59
Expedição de documento (Outros documentos)
18/02/2021, 13:50
Petição (Petição (outras))
18/02/2021, 11:02
Expedida/certificada
17/02/2021, 16:27
Conclusão (para julgamento)
11/02/2021, 10:00
Petição (Petição (outras))
11/02/2021, 08:54
Documento (Certidão)
27/01/2021, 21:20
Petição (Petição (outras))
06/01/2021, 19:27
Confirmada
19/12/2020, 23:59
Expedida/certificada
09/12/2020, 11:16
Ato ordinatório
09/12/2020, 11:15
Decurso de Prazo
08/12/2020, 01:03
Confirmada
28/11/2020, 23:59
Expedida/certificada
18/11/2020, 15:01
Petição (Petição (outras))
18/11/2020, 14:53
Confirmada
13/11/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/11/2020, 14:25
Remessa (em grau de recurso)
03/11/2020, 16:12
Expedida/certificada
03/11/2020, 16:07
Expedida/certificada
03/11/2020, 16:07
Petição (Petição (outras))
30/10/2020, 08:58
Confirmada
06/09/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/09/2020, 14:51
Petição (Petição (outras))
01/09/2020, 08:46
Expedida/certificada
27/08/2020, 18:51
Conclusão (para despacho)
27/08/2020, 18:29
Expedida/certificada
27/08/2020, 18:25
Ato ordinatório
27/08/2020, 18:24
Decurso de Prazo
15/07/2020, 01:02
Petição (Petição (outras))
07/07/2020, 16:18
Documento (Certidão)
01/07/2020, 21:09
Confirmada
28/06/2020, 23:59
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação