Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002163-79.2016.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

CLENECI SALVAGNI

CPF

Autor

TAINARA SALVAGNI DOS SANTOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO LUIZ DOS PASSOS

OAB/SC 016970·CPF·Representa: Autor

FÁBIO LUIZ DOS PASSOS

OAB/SC 016970·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica

08/09/2023, 10:33

Comunicação eletrônica

23/08/2023, 17:51

Remessa (em grau de recurso)

15/08/2023, 12:10

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 23:18

Confirmada

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/07/2023, 19:11

Mero expediente

11/07/2023, 18:57

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 18:05

Comunicação eletrônica

28/06/2023, 08:01

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 10:38

Comunicação eletrônica

15/06/2023, 10:06

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 13:33

Mero expediente

01/06/2023, 13:27

Conclusão (para despacho)

31/05/2023, 16:58

Todas as movimentações(140)

Comunicação eletrônica

08/09/2023, 10:33

Comunicação eletrônica

23/08/2023, 17:51

Remessa (em grau de recurso)

15/08/2023, 12:10

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 23:18

Confirmada

21/07/2023, 23:59

Documentos

•19/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

11/07/2023, 19:11

Mero expediente

11/07/2023, 18:57

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 18:05

Comunicação eletrônica

28/06/2023, 08:01

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 10:38

Comunicação eletrônica

15/06/2023, 10:06

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 13:33

Mero expediente

01/06/2023, 13:27

Conclusão (para despacho)

31/05/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 08:54

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:32

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 11:07

Confirmada

27/04/2023, 11:07

Expedida/certificada

20/04/2023, 08:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/04/2023, 08:31

Conclusão (para julgamento)

20/04/2023, 07:51

Reativação

20/04/2023, 07:50

Baixa Definitiva

12/04/2023, 20:28

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 14:39

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 12:13

Expedida/certificada

23/03/2023, 08:58

Mero expediente

23/03/2023, 08:58

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 08:34

Recebimento

16/03/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLENECI SALVAGNI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FÁBIO LUIZ DOS PASSOS (OAB SC016970) APELANTE: TAINARA SALVAGNI DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FÁBIO LUIZ DOS PASSOS (OAB SC016970) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002163-79.2016.4.04.7202/SC (Pauta: 1139) RELATORA: Juíza Federal LUÍSA HICKEL GAMBA

19/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLENECI SALVAGNI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FÁBIO LUIZ DOS PASSOS (OAB SC016970) APELANTE: TAINARA SALVAGNI DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FÁBIO LUIZ DOS PASSOS (OAB SC016970) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002163-79.2016.4.04.7202/SC (Pauta: 834) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

21/11/2022, 00:00

Comunicação eletrônica

16/11/2021, 17:59

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 11:02

Paga

26/06/2021, 20:22

Paga

26/06/2021, 20:22

Comunicação eletrônica

30/11/2020, 12:00

Comunicação eletrônica

17/11/2020, 21:43

Remessa (em grau de recurso)

04/09/2020, 09:13

Petição (Petição (outras))

03/09/2020, 17:37

Expedida/certificada

26/08/2020, 15:44

Mero expediente

26/08/2020, 15:44

Conclusão (para despacho)

26/08/2020, 14:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2020, 14:39

Comunicação eletrônica

21/08/2020, 17:07

Comunicação eletrônica

20/08/2020, 11:45

Confirmada

13/08/2020, 23:59

Por decisão judicial

07/08/2020, 16:05

Expedida/certificada

03/08/2020, 14:57

Conclusão (para despacho)

03/08/2020, 14:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2020, 14:13

Petição (Petição (outras))

23/07/2020, 17:46

Por decisão judicial

17/07/2020, 09:03

Confirmada

12/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/07/2020, 14:23

Expedida/certificada

02/07/2020, 16:53

Petição (Petição (outras))

02/07/2020, 16:48

Conclusão (para decisão)

01/07/2020, 15:28

Petição (Petição (outras))

29/06/2020, 15:56

Expedida/certificada

26/06/2020, 13:20

Enviada ao Tribunal

26/06/2020, 10:08

Enviada ao Tribunal

26/06/2020, 10:08

Documento (Certidão)

25/06/2020, 16:32

Mero expediente

25/06/2020, 15:44

Conclusão (para decisão)

25/06/2020, 15:26

Petição (Petição (outras))

25/06/2020, 09:19

Confirmada

15/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2020, 15:24

Expedida/certificada

05/06/2020, 15:24

Petição (Petição (outras))

05/06/2020, 14:17

Documento (Certidão)

12/05/2020, 19:38

Documento (Certidão)

07/05/2020, 15:22

Confirmada

26/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2020, 13:56

Conclusão (para decisão)

16/04/2020, 11:32

Petição (Petição (outras))

16/04/2020, 10:33

Confirmada

05/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2020, 08:21

Petição (Petição (outras))

25/03/2020, 17:08

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:42

Confirmada

15/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2020, 16:49

Ato ordinatório

05/03/2020, 16:49

Petição (Petição (outras))

05/03/2020, 16:39

Confirmada

28/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2019, 12:38

Petição (Petição (outras))

18/12/2019, 10:16

Petição (Petição (outras))

17/12/2019, 13:30

Em Secretaria

17/12/2019, 13:28

Ato ordinatório

17/12/2019, 13:20

Decurso de Prazo

17/12/2019, 01:02

Confirmada

15/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2019, 07:11

Mudança de Classe Processual

05/11/2019, 07:10

Mero expediente

04/11/2019, 18:52

Conclusão (para decisão)

04/11/2019, 13:13

Recebimento

29/10/2019, 16:24

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/12/2018, 16:08

Remessa (em grau de recurso)

01/09/2017, 13:38

Petição (Petição (outras))

31/08/2017, 17:20

Confirmada

05/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2017, 12:36

Petição (Petição (outras))

25/07/2017, 22:06

Confirmada

09/06/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2017, 11:16

Confirmada

06/06/2017, 11:16

Expedida/certificada

30/05/2017, 14:30

Procedência

30/05/2017, 14:30

Conclusão (para julgamento)

08/03/2017, 15:50

Petição (Petição (outras))

13/02/2017, 23:58

Documento (Certidão)

13/01/2017, 16:44

Documento (Certidão)

19/12/2016, 17:31

Confirmada

17/12/2016, 23:59

Confirmada

15/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2016, 13:47

Petição (Petição (outras))

07/12/2016, 11:43

Em Secretaria

05/12/2016, 18:20

Expedida/certificada

05/12/2016, 18:19

Documento (Outros documentos)

05/12/2016, 18:16

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

05/12/2016, 18:13

Petição (Petição (outras))

28/11/2016, 23:18

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

22/11/2016, 12:37

Confirmada

21/11/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2016, 10:12

Confirmada

17/11/2016, 10:12

Expedida/certificada

11/11/2016, 16:00

Petição (Petição (outras))

14/10/2016, 15:31

Conclusão (para decisão)

20/09/2016, 17:45

Petição (Petição (outras))

08/09/2016, 16:44

Confirmada

15/08/2016, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2016, 12:59

Mudança de Classe Processual

05/08/2016, 12:58

Petição (Petição (outras))

26/07/2016, 14:50

Confirmada

12/06/2016, 23:59

Expedida/Certificada

02/06/2016, 14:07

Mero expediente

24/05/2016, 18:57

Conclusão (para decisão)

01/04/2016, 14:40

Distribuição (sorteio)

31/03/2016, 14:51

80

•21/11/2022, 00:00