Apelação / Remessa Necessária 5003574-55.2010.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaFornecimento de medicamentosApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

IVANDRO DECKER RAUPP

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARILIZE SCHMALFUSS

OAB/RS 054304·CPF·Representa: Autor

LUCIANE ACUNHA MOREIRA

OAB/RS 046871·CPF·Representa: Autor

MARILIZE SCHMALFUSS

OAB/RS 054304·CPF·Representa: Réu

LUCIANE ACUNHA MOREIRA

OAB/RS 046871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

17/04/2025, 10:02

Depósito de Bens/Dinheiro

02/04/2025, 09:31

Baixa Definitiva

18/07/2023, 18:57

Trânsito em julgado

18/07/2023, 18:56

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 22:22

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 16:13

Confirmada

21/06/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 15:17

Expedida/certificada

16/06/2023, 13:41

Expedida/certificada

16/06/2023, 13:41

Expedida/certificada

16/06/2023, 13:41

Expedida/certificada

16/06/2023, 13:41

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 16:59

Todas as movimentações(93)

Documento (Certidão)

17/04/2025, 10:02

Depósito de Bens/Dinheiro

02/04/2025, 09:31

Baixa Definitiva

18/07/2023, 18:57

Trânsito em julgado

18/07/2023, 18:56

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:01

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 22:22

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 16:13

Confirmada

21/06/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 15:17

Expedida/certificada

16/06/2023, 13:41

Expedida/certificada

16/06/2023, 13:41

Expedida/certificada

16/06/2023, 13:41

Expedida/certificada

16/06/2023, 13:41

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 16:59

Negação de Seguimento

26/05/2023, 16:34

Conclusão (para despacho)

01/03/2023, 17:45

Remessa (outros motivos)

25/01/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 15:45

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 11:56

Confirmada

26/12/2022, 11:55

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 07:46

Confirmada

22/12/2022, 07:46

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 20:34

Expedida/certificada

16/12/2022, 14:03

Expedida/certificada

16/12/2022, 14:03

Expedida/certificada

16/12/2022, 14:03

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 17:38

Documento (Acórdão)

15/12/2022, 16:08

Sentença desconstituída

13/12/2022, 18:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: IVANDRO DECKER RAUPP ADVOGADO(A): LUCIANE ACUNHA MOREIRA (OAB RS046871) ADVOGADO(A): MARILIZE SCHMALFUSS (OAB RS054304) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003574-55.2010.4.04.7110/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:10

Conclusão (para decisão)

24/10/2022, 12:48

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 11:41

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2022, 14:16

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 13:31

Redistribuição (incompetência; sorteio)

06/10/2022, 18:17

Conclusão (para julgamento)

23/06/2022, 10:08

Remessa (outros motivos)

21/06/2022, 17:30

Mero expediente

21/06/2022, 17:28

Remessa (outros motivos)

05/05/2022, 13:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2022, 13:33

Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/06/2014, 13:42

Decurso de Prazo

03/06/2014, 00:42

Petição (Petição (outras))

26/05/2014, 17:55

Confirmada

25/05/2014, 23:59

Confirmada

22/05/2014, 20:04

Petição (Petição (outras))

16/05/2014, 12:32

Confirmada

16/05/2014, 12:32

Expedida/certificada

15/05/2014, 14:17

Expedida/certificada

15/05/2014, 14:17

Expedida/certificada

15/05/2014, 14:17

Expedida/certificada

15/05/2014, 14:17

Remessa

09/05/2014, 15:34

Remessa

09/05/2014, 15:30

Recurso Especial

09/05/2014, 15:15

Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/05/2014, 15:15

Conclusão (para julgamento)

07/02/2014, 15:01

Decurso de Prazo

07/02/2014, 00:40

Petição (Petição (outras))

07/01/2014, 15:17

Confirmada

26/12/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2013, 12:20

Confirmada

18/12/2013, 12:20

Expedida/certificada

16/12/2013, 16:02

Expedida/certificada

16/12/2013, 16:02

Remessa

12/12/2013, 10:59

Decurso de Prazo

12/12/2013, 00:40

Petição (Petição (outras))

26/11/2013, 16:19

Confirmada

09/11/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/11/2013, 11:40

Confirmada

04/11/2013, 11:40

Petição (Petição (outras))

02/11/2013, 20:07

Confirmada

02/11/2013, 20:07

Expedida/certificada

30/10/2013, 15:01

Expedida/certificada

30/10/2013, 15:01

Expedida/certificada

30/10/2013, 15:01

Expedida/certificada

30/10/2013, 15:00

Remessa

30/10/2013, 14:24

Sentença desconstituída

29/10/2013, 19:31

Expedida/certificada

15/10/2013, 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

15/10/2013, 11:18

Petição (Petição (outras))

12/08/2013, 13:44

Recebimento

14/06/2011, 18:50

Conclusão (para decisão)

14/06/2011, 12:22

Petição (Petição (outras))

13/06/2011, 19:53

Confirmada

11/06/2011, 23:55

Expedida/certificada

01/06/2011, 13:00

Remessa

31/05/2011, 17:54

Recebimento

31/05/2011, 17:53

Distribuição (prevenção)

31/05/2011, 16:21