Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008377-58.2017.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

DWB TINTAS AUTOMOTIVAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE BOTEGA LARROYD

OAB/SC 035856·CPF·Representa: Autor

ANDRE BOTEGA LARROYD

OAB/SC 035856·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2024, 17:22

Trânsito em julgado

03/05/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 15:09

Confirmada

19/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 17:58

Expedida/certificada

09/04/2024, 18:14

Conclusão (para julgamento)

09/04/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 11:41

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 15:32

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2024, 19:15

Ato ordinatório

24/01/2024, 19:15

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 18:16

Paga

24/01/2024, 12:25

Por decisão judicial

12/01/2024, 13:56

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

03/05/2024, 17:22

Trânsito em julgado

03/05/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 15:09

Confirmada

19/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 17:58

Documentos

•21/11/2022, 00:00

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Expedida/certificada

09/04/2024, 18:14

Conclusão (para julgamento)

09/04/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 11:41

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 15:32

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2024, 19:15

Ato ordinatório

24/01/2024, 19:15

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 18:16

Paga

24/01/2024, 12:25

Por decisão judicial

12/01/2024, 13:56

Enviada ao Tribunal

13/12/2023, 09:45

Documento (Certidão)

30/11/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 16:32

Confirmada

29/11/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 09:13

Documento (Outros documentos)

27/11/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 12:00

Expedida/certificada

01/08/2023, 19:47

Ato ordinatório

01/08/2023, 19:47

Retificação de movimento

01/08/2023, 19:36

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 13:23

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 15:23

Expedida/certificada

02/03/2023, 21:42

Conclusão (para despacho)

10/02/2023, 15:58

Mudança de Classe Processual

10/02/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 11:46

Recebimento

25/01/2023, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DWB TINTAS AUTOMOTIVAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE BOTEGA LARROYD (OAB SC035856) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008377-58.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DWB TINTAS AUTOMOTIVAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE BOTEGA LARROYD (OAB SC035856) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008377-58.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 237) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MICHELE DICK APELADO: DWB TINTAS AUTOMOTIVAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE BOTEGA LARROYD (OAB SC035856) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 25 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 04 de março de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008377-58.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 254) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

12/02/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/07/2018, 13:07

Petição (Petição (outras))

05/07/2018, 11:36

Documento (Certidão)

03/07/2018, 12:30

Documento (Certidão)

29/06/2018, 14:38

Confirmada

17/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2018, 18:53

Petição (Petição (outras))

07/06/2018, 15:36

Documento (Certidão)

30/05/2018, 11:36

Documento (Certidão)

29/05/2018, 11:18

Documento (Certidão)

17/05/2018, 15:14

Documento (Certidão)

17/05/2018, 14:40

Documento (Certidão)

16/05/2018, 12:28

Petição (Petição (outras))

15/05/2018, 18:41

Confirmada

09/05/2018, 12:46

Expedida/certificada

24/04/2018, 17:28

Conclusão (para julgamento)

20/09/2017, 12:55

Petição (Petição (outras))

19/09/2017, 10:23

Petição (Petição (outras))

15/09/2017, 15:04

Confirmada

14/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2017, 13:54

Ato ordinatório

04/09/2017, 13:53

Petição (Petição (outras))

04/09/2017, 09:29

Confirmada

12/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2017, 17:02

Petição (Petição (outras))

02/08/2017, 15:15

Confirmada

26/06/2017, 23:59

Expedida/Certificada

16/06/2017, 14:15

Mero expediente

16/06/2017, 14:10

Petição (Petição (outras))

14/06/2017, 17:54

Conclusão (para decisão)

13/06/2017, 17:28

Petição (Petição (outras))

12/06/2017, 17:29

Expedida/certificada

08/06/2017, 15:06

Mero expediente

08/06/2017, 14:56

Conclusão (para decisão)

07/06/2017, 18:18

Documento (Outros documentos)

06/06/2017, 08:45

Petição (Petição (outras))

01/06/2017, 16:57

Petição (Petição (outras))

30/05/2017, 15:56

Petição (Petição (outras))

30/05/2017, 15:40

Petição (Petição (outras))

30/05/2017, 15:31

Confirmada

18/05/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2017, 10:06

Expedida/certificada

08/05/2017, 13:10

Mero expediente

05/05/2017, 18:22

Conclusão (para decisão)

04/05/2017, 13:53

Distribuição (sorteio)

03/05/2017, 15:16

80

•29/04/2022, 00:00

•12/02/2021, 00:00