Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002228-29.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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ALCEU BISCOROVAINE

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BRENIO RAMIRO DE SOUZA MORENO

OAB/PR 066338·Representa: Autor

TAIRINE BERTILA BERTOL

OAB/PR 070458·CPF·Representa: Autor

ROGERIO BERTOL

OAB/PR 043616·CPF·Representa: Autor

VIRGÍLIO SAMUEL MARTINEZ CALOMENO

OAB/PR 056225·CPF·Representa: Autor

BRENIO RAMIRO DE SOUZA MORENO

OAB/PR 066338·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

BRENIO RAMIRO DE SOUZA MORENO

OAB/PR 066338·Representa: Autor

TAIRINE BERTILA BERTOL

OAB/PR 070458·CPF·Representa: Autor

ROGERIO BERTOL

OAB/PR 043616·CPF·Representa: Autor

VIRGÍLIO SAMUEL MARTINEZ CALOMENO

OAB/PR 056225·CPF·Representa: Autor

BRENIO RAMIRO DE SOUZA MORENO

OAB/PR 066338·Representa: Réu

TAIRINE BERTILA BERTOL

OAB/PR 070458·CPF·Representa: Réu

ROGERIO BERTOL

OAB/PR 043616·CPF·Representa: Réu

VIRGÍLIO SAMUEL MARTINEZ CALOMENO

OAB/PR 056225·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 10:38

Por decisão judicial

07/03/2025, 11:13

Outras Decisões

06/03/2025, 17:00

Conclusão (para despacho)

06/03/2025, 16:05

Decurso de Prazo

20/12/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 18:35

Confirmada

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2024, 15:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/11/2024, 14:41

Comunicação eletrônica

25/11/2024, 13:52

Comunicação eletrônica

15/10/2024, 17:28

Por decisão judicial

15/10/2024, 15:44

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:06

Comunicação eletrônica

12/09/2024, 14:13

Confirmada

09/09/2024, 23:59

Todas as movimentações(80)

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 10:38

Por decisão judicial

07/03/2025, 11:13

Outras Decisões

06/03/2025, 17:00

Conclusão (para despacho)

06/03/2025, 16:05

Decurso de Prazo

20/12/2024, 01:03

Documentos

•16/05/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 18:35

Confirmada

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2024, 15:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/11/2024, 14:41

Comunicação eletrônica

25/11/2024, 13:52

Comunicação eletrônica

15/10/2024, 17:28

Por decisão judicial

15/10/2024, 15:44

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:06

Comunicação eletrônica

12/09/2024, 14:13

Confirmada

09/09/2024, 23:59

Comunicação eletrônica

04/09/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 08:47

Comunicação eletrônica

30/08/2024, 18:00

Expedida/certificada

30/08/2024, 16:05

Outras Decisões

29/08/2024, 11:58

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 11:18

Comunicação eletrônica

28/08/2024, 18:00

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 14:44

Comunicação eletrônica

28/08/2024, 14:28

Confirmada

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2024, 13:50

Outras Decisões

05/08/2024, 13:50

Conclusão (para despacho)

30/07/2024, 11:12

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 15:44

Confirmada

12/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 15:33

Expedida/certificada

02/07/2024, 14:11

Conclusão (para despacho)

01/07/2024, 15:36

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 10:13

Expedida/certificada

18/06/2024, 15:38

Mudança de Classe Processual

18/06/2024, 15:38

Outras Decisões

17/06/2024, 15:29

Conclusão (para despacho)

17/06/2024, 15:03

Documento (Certidão)

14/06/2024, 20:23

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 14:29

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:47

Documento (Certidão)

12/05/2024, 22:06

Confirmada

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2024, 14:58

Documento (Certidão)

24/04/2024, 16:52

Trânsito em julgado

24/04/2024, 16:51

Recebimento

24/04/2024, 16:47

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

14/11/2023, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ALCEU BISCOROVAINE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRENIO RAMIRO DE SOUZA MORENO (OAB PR066338) ADVOGADO(A): Rogerio Bertol (OAB PR043616) ADVOGADO(A): TAIRINE BERTILA BERTOL (OAB PR070458) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002228-29.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 57) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ALCEU BISCOROVAINE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Rogerio Bertol (OAB PR043616) ADVOGADO(A): BRENIO RAMIRO DE SOUZA MORENO (OAB PR066338) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002228-29.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 64) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ALCEU BISCOROVAINE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Rogerio Bertol (OAB PR043616) ADVOGADO(A): BRENIO RAMIRO DE SOUZA MORENO (OAB PR066338) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002228-29.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 64) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ALCEU BISCOROVAINE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Virgílio Samuel Martinez Calomeno (OAB PR056225) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002228-29.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 42) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/07/2021, 16:20

Decurso de Prazo

23/07/2021, 01:01

Confirmada

01/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2021, 14:46

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 12:56

Decurso de Prazo

01/06/2021, 01:01

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:32

Confirmada

02/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2021, 12:00

Conclusão (para julgamento)

20/11/2020, 13:15

Petição (Petição (outras))

24/09/2020, 17:01

Decurso de Prazo

17/07/2020, 01:01

Confirmada

02/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2020, 10:49

Petição (Petição (outras))

21/06/2020, 22:23

Decurso de Prazo

03/06/2020, 01:08

Documento (Certidão)

12/05/2020, 16:08

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:53

Confirmada

04/04/2020, 23:59

Confirmada

26/03/2020, 16:03

Documento (Certidão)

25/03/2020, 09:59

Expedida/Certificada

25/03/2020, 09:59

Expedida/certificada

25/03/2020, 09:58

Liminar

24/03/2020, 18:10

Conclusão (para decisão)

24/03/2020, 11:52

Petição (Petição (outras))

14/03/2020, 00:04

Distribuição (dependência)

13/03/2020, 23:50

80

•23/03/2023, 00:00

•23/03/2023, 00:00

•21/11/2022, 00:00