Apelação / Remessa Necessária 5039052-81.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

JOAO JOACI BEZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

09/03/2023, 19:02

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 18:48

Petição (Petição (outras))

29/12/2022, 11:39

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2022, 09:38

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 17:40

Expedida/certificada

15/12/2022, 16:34

Expedida/certificada

15/12/2022, 16:34

Expedida/certificada

15/12/2022, 16:34

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 15:09

Sentença confirmada

13/12/2022, 18:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: JOAO JOACI BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS MAZZOTTI (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5039052-81.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 505) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:11

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

08/10/2018, 11:48

Todas as movimentações(19)

Trânsito em julgado

09/03/2023, 19:02

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 18:48

Petição (Petição (outras))

29/12/2022, 11:39

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2022, 09:38

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 17:40

Expedida/certificada

15/12/2022, 16:34

Expedida/certificada

15/12/2022, 16:34

Expedida/certificada

15/12/2022, 16:34

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 15:09

Sentença confirmada

13/12/2022, 18:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: JOAO JOACI BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS MAZZOTTI (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5039052-81.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 505) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:11

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

08/10/2018, 11:48

Petição (Petição (outras))

10/09/2018, 15:47

Confirmada

10/09/2018, 15:47

Expedida/certificada

31/08/2018, 13:24

Distribuição (sorteio)

30/08/2018, 15:55