Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CANADIAN PASSAGENS E TURISMO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS CAL GARCIA FILHO (OAB PR019114) ADVOGADO(A): EDUARDO FERREIRA DA SILVA (OAB PR054613) ADVOGADO(A): DANIEL MULLER MARTINS (OAB PR029308) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MIRANDA DEMANTOVA (OAB PR090536)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026021-37.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 516) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
26/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CANADIAN PASSAGENS E TURISMO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS CAL GARCIA FILHO (OAB PR019114) ADVOGADO(A): EDUARDO FERREIRA DA SILVA (OAB PR054613) ADVOGADO(A): DANIEL MULLER MARTINS (OAB PR029308) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MIRANDA DEMANTOVA (OAB PR090536)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5026021-37.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
30/11/2022, 00:00
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Intimação
APELANTE: CANADIAN PASSAGENS E TURISMO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS CAL GARCIA FILHO (OAB PR019114) ADVOGADO(A): EDUARDO FERREIRA DA SILVA (OAB PR054613) ADVOGADO(A): DANIEL MULLER MARTINS (OAB PR029308) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MIRANDA DEMANTOVA (OAB PR090536)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5026021-37.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
30/11/2022, 00:00
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Intimação
APELANTE: CANADIAN PASSAGENS E TURISMO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS CAL GARCIA FILHO (OAB PR019114) ADVOGADO(A): EDUARDO FERREIRA DA SILVA (OAB PR054613) ADVOGADO(A): DANIEL MULLER MARTINS (OAB PR029308) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MIRANDA DEMANTOVA (OAB PR090536)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026021-37.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 464) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
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APELANTE: CANADIAN PASSAGENS E TURISMO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS CAL GARCIA FILHO (OAB PR019114) ADVOGADO(A): EDUARDO FERREIRA DA SILVA (OAB PR054613) ADVOGADO(A): DANIEL MULLER MARTINS (OAB PR029308) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MIRANDA DEMANTOVA (OAB PR090536)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026021-37.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 516) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
26/01/2023, 00:00
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APELANTE: CANADIAN PASSAGENS E TURISMO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS CAL GARCIA FILHO (OAB PR019114) ADVOGADO(A): EDUARDO FERREIRA DA SILVA (OAB PR054613) ADVOGADO(A): DANIEL MULLER MARTINS (OAB PR029308) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MIRANDA DEMANTOVA (OAB PR090536)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5026021-37.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
30/11/2022, 00:00
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Intimação
APELANTE: CANADIAN PASSAGENS E TURISMO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS CAL GARCIA FILHO (OAB PR019114) ADVOGADO(A): EDUARDO FERREIRA DA SILVA (OAB PR054613) ADVOGADO(A): DANIEL MULLER MARTINS (OAB PR029308) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MIRANDA DEMANTOVA (OAB PR090536)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5026021-37.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
30/11/2022, 00:00
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Intimação
APELANTE: CANADIAN PASSAGENS E TURISMO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS CAL GARCIA FILHO (OAB PR019114) ADVOGADO(A): EDUARDO FERREIRA DA SILVA (OAB PR054613) ADVOGADO(A): DANIEL MULLER MARTINS (OAB PR029308) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MIRANDA DEMANTOVA (OAB PR090536)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026021-37.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 464) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
21/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/08/2022, 15:44
Petição (Petição (outras))
30/08/2022, 15:44
Remessa (em grau de recurso)
03/02/2022, 15:03
Petição (Petição (outras))
03/02/2022, 13:56
Confirmada
18/11/2021, 23:59
Expedida/certificada
08/11/2021, 15:34
Petição (Petição (outras))
04/11/2021, 17:21
Confirmada
08/10/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/10/2021, 13:13
Confirmada
08/10/2021, 13:13
Expedida/certificada
28/09/2021, 16:39
Conclusão (para julgamento)
11/03/2021, 14:09
Mero expediente
11/03/2021, 11:30
Conclusão (para despacho)
05/02/2021, 12:33
Petição (Petição (outras))
05/02/2021, 11:28
Petição (Petição (outras))
15/12/2020, 16:22
Confirmada
21/11/2020, 23:59
Expedida/certificada
11/11/2020, 13:24
Expedida/certificada
11/11/2020, 13:24
Conclusão (para despacho)
13/10/2020, 14:40
Expedição de documento (Outros documentos)
13/10/2020, 14:40
Petição (Petição (outras))
05/10/2020, 22:03
Petição (Petição (outras))
05/10/2020, 12:22
Confirmada
12/09/2020, 23:59
Expedida/certificada
02/09/2020, 12:27
Petição (Petição (outras))
26/08/2020, 02:15
Confirmada
31/07/2020, 23:59
Expedida/certificada
21/07/2020, 14:05
Conclusão (para despacho)
14/07/2020, 13:55
Petição (Petição (outras))
13/07/2020, 21:16
Petição (Petição (outras))
09/07/2020, 16:03
Documento (Certidão)
30/06/2020, 23:58
Confirmada
19/06/2020, 23:59
Expedida/certificada
09/06/2020, 14:03
Petição (Petição (outras))
04/06/2020, 07:14
Documento (Certidão)
15/05/2020, 14:15
Petição (Petição (outras))
11/05/2020, 14:15
Documento (Certidão)
29/04/2020, 18:26
Documento (Certidão)
20/03/2020, 12:18
Confirmada
09/03/2020, 23:59
Expedida/certificada
28/02/2020, 13:49
Conclusão (para decisão)
22/01/2020, 15:21
Petição (Petição (outras))
21/01/2020, 18:05
Confirmada
29/11/2019, 23:59
Expedida/certificada
19/11/2019, 10:30
Conclusão (para decisão)
09/10/2019, 17:16
Petição (Petição (outras))
23/09/2019, 17:19
Decurso de Prazo
23/08/2019, 01:02
Petição (Petição (outras))
19/08/2019, 17:55
Confirmada
15/08/2019, 23:59
Expedida/certificada
05/08/2019, 13:09
Decisão Interlocutória de Mérito
01/08/2019, 14:01
Conclusão (para decisão)
10/06/2019, 13:48
Petição (Petição (outras))
17/05/2019, 18:02
Confirmada
10/05/2019, 23:59
Expedida/certificada
30/04/2019, 11:36
Petição (Petição (outras))
04/04/2019, 22:48
Petição (Petição (outras))
02/04/2019, 20:54
Confirmada
18/03/2019, 23:59
Expedida/certificada
08/03/2019, 17:01
Petição (Petição (outras))
07/03/2019, 21:05
Petição (Petição (outras))
12/02/2019, 16:07
Confirmada
03/02/2019, 23:59
Expedida/certificada
24/01/2019, 16:12
Decisão Interlocutória de Mérito
24/01/2019, 16:12
Petição (Petição (outras))
19/12/2018, 19:55
Conclusão (para decisão)
06/12/2018, 18:01
Petição (Petição (outras))
28/11/2018, 15:32
Confirmada
05/11/2018, 23:59
Expedida/certificada
23/10/2018, 11:02
Mero expediente
23/10/2018, 11:02
Petição (Petição (outras))
25/09/2018, 17:55
Conclusão (para decisão)
24/09/2018, 15:44
Petição (Petição (outras))
13/09/2018, 21:25
Petição (Petição (outras))
12/09/2018, 18:54
Petição (Petição (outras))
10/09/2018, 21:25
Confirmada
30/08/2018, 23:59
Confirmada
26/08/2018, 23:59
Expedida/certificada
20/08/2018, 15:59
Expedida/certificada
16/08/2018, 13:26
Decisão Interlocutória de Mérito
16/08/2018, 13:26
Conclusão (para decisão)
18/06/2018, 19:25
Petição (Petição (outras))
12/06/2018, 18:43
Confirmada
04/06/2018, 23:59
Expedida/certificada
25/05/2018, 20:38
Petição (Petição (outras))
19/04/2018, 16:29
Petição (Petição (outras))
26/03/2018, 19:27
Confirmada
02/03/2018, 23:59
Expedida/certificada
20/02/2018, 11:11
Mero expediente
09/02/2018, 13:29
Conclusão (para decisão)
10/10/2017, 15:58
Documento (Certidão)
10/10/2017, 15:57
Reativação
10/10/2017, 15:48
Baixa Definitiva
12/07/2017, 16:33
Documento (Certidão)
12/07/2017, 16:33
Recebimento
10/02/2017, 19:08
Remessa (em grau de recurso)
30/09/2016, 13:46
Petição (Petição (outras))
08/08/2016, 19:09
Documento (Certidão)
05/08/2016, 18:06
Confirmada
24/07/2016, 23:59
Expedida/certificada
14/07/2016, 14:15
Petição (Petição (outras))
20/06/2016, 05:21
Petição (Petição (outras))
15/06/2016, 18:29
Confirmada
23/05/2016, 23:59
Expedida/certificada
13/05/2016, 13:06
Improcedência
12/05/2016, 11:37
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
01/10/2015, 15:35
Conclusão (para julgamento)
22/06/2015, 14:34
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)
28/05/2015, 18:11
Determinação de Diligência
28/05/2015, 15:49
Conclusão (para julgamento)
06/03/2015, 16:34
Movimentação processual
06/03/2015, 16:21
Petição (Petição (outras))
03/03/2015, 21:45
Confirmada
30/01/2015, 23:59
Expedida/certificada
20/01/2015, 18:21
Petição (Petição (outras))
15/12/2014, 18:49
Confirmada
08/12/2014, 23:59
Expedida/certificada
28/11/2014, 15:08
Decurso de Prazo
08/11/2014, 01:22
Documento (Certidão)
07/11/2014, 01:56
Documento (Certidão)
06/11/2014, 01:56
Confirmada
24/10/2014, 23:59
Expedida/certificada
14/10/2014, 18:07
Petição (Petição (outras))
06/10/2014, 21:57
Decurso de Prazo
16/09/2014, 01:06
Confirmada
04/09/2014, 23:59
Expedida/certificada
25/08/2014, 18:56
Expedida/certificada
25/08/2014, 18:56
Documento (Certidão)
25/08/2014, 18:55
Decisão Interlocutória de Mérito
25/08/2014, 14:21
Petição (Petição (outras))
28/05/2014, 15:59
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)