Apelação Cível 5002028-41.2019.4.04.7015 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Apucarana

Partes do Processo

APUCACOUROS COMERCIO E EXPORTACAO DE COUROS S/A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE DE CAMPOS LOPES FERREIRA

OAB/PR 077155·CPF·Representa: Autor

DANILO LEMOS FREIRE

OAB/PR 040738·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE DE CAMPOS LOPES FERREIRA

OAB/PR 077155·CPF·Representa: Réu

DANILO LEMOS FREIRE

OAB/PR 040738·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2023, 12:59

Trânsito em julgado

13/06/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 09:10

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 10:23

Expedida/certificada

10/05/2023, 14:11

Expedida/certificada

10/05/2023, 14:11

Remessa (outros motivos)

08/05/2023, 19:48

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

06/05/2023, 16:15

Conclusão (para decisão)

05/05/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 16:25

Expedida/certificada

04/05/2023, 10:47

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 21:12

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 16:02

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

13/06/2023, 12:59

Trânsito em julgado

13/06/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 09:10

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 10:23

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

10/05/2023, 14:11

Expedida/certificada

10/05/2023, 14:11

Remessa (outros motivos)

08/05/2023, 19:48

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

06/05/2023, 16:15

Conclusão (para decisão)

05/05/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 16:25

Expedida/certificada

04/05/2023, 10:47

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 21:12

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 16:02

Confirmada

28/03/2023, 16:02

Expedida/certificada

27/03/2023, 10:04

Expedida/certificada

27/03/2023, 10:04

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 15:29

Negação de Seguimento

24/03/2023, 14:56

Conclusão (para decisão)

09/03/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 14:19

Confirmada

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2023, 17:57

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 16:07

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 10:29

Expedida/certificada

15/12/2022, 16:23

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 13:29

Sentença confirmada

13/12/2022, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: APUCACOUROS COMERCIO E EXPORTACAO DE COUROS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE CAMPOS LOPES FERREIRA (OAB PR077155) ADVOGADO(A): DANILO LEMOS FREIRE (OAB PR040738) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002028-41.2019.4.04.7015/PR (Pauta: 512) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Distribuição (sorteio)

22/06/2020, 16:35