Cumprimento de sentença 5001654-52.2019.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuição Social sobre o Lucro LíquidoCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Uruguaiana

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

MADEIREIRA ITAQUI LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO GONÇALVES MURARO

OAB/RS 046022·CPF·Representa: Autor

LEONARDO GONÇALVES MURARO

OAB/RS 046022·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/06/2024, 08:41

Trânsito em julgado

19/06/2024, 01:02

Documento (Certidão)

17/05/2024, 22:01

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:30

Confirmada

25/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 21:16

Expedida/certificada

15/04/2024, 14:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/04/2024, 14:25

Conclusão (para julgamento)

12/04/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 16:33

Expedida/certificada

11/04/2024, 09:40

Ato ordinatório

11/04/2024, 09:40

Decurso de Prazo

11/04/2024, 01:02

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Documento (Certidão)

05/03/2024, 17:51

Todas as movimentações(130)

Baixa Definitiva

19/06/2024, 08:41

Trânsito em julgado

19/06/2024, 01:02

Documento (Certidão)

17/05/2024, 22:01

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:30

Confirmada

25/04/2024, 23:59

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 21:16

Expedida/certificada

15/04/2024, 14:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/04/2024, 14:25

Conclusão (para julgamento)

12/04/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 16:33

Expedida/certificada

11/04/2024, 09:40

Ato ordinatório

11/04/2024, 09:40

Decurso de Prazo

11/04/2024, 01:02

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Documento (Certidão)

05/03/2024, 17:51

Expedida/certificada

05/03/2024, 16:29

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 15:20

Decurso de Prazo

28/02/2024, 01:05

Confirmada

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2024, 09:51

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:03

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:11

Confirmada

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2023, 14:57

Mero expediente

11/12/2023, 21:27

Conclusão (para despacho)

27/11/2023, 10:39

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 10:37

Confirmada

27/11/2023, 10:37

Expedida/certificada

23/11/2023, 15:15

Ato ordinatório

23/11/2023, 15:14

Decurso de Prazo

17/11/2023, 01:02

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2023, 11:37

Ato ordinatório

11/10/2023, 11:37

Documento (Outros documentos)

11/10/2023, 11:32

Depósito de Bens/Dinheiro

11/10/2023, 08:33

Movimentação processual

29/08/2023, 20:27

Documento (Outros documentos)

21/08/2023, 13:28

Expedida/Certificada

08/08/2023, 15:02

Outras Decisões

07/08/2023, 18:24

Documento (Outros documentos)

03/08/2023, 10:03

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 10:03

Documento (Outros documentos)

21/07/2023, 13:17

Decurso de Prazo

21/07/2023, 01:02

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2023, 11:00

Ato ordinatório

03/07/2023, 10:58

Documento (Outros documentos)

03/07/2023, 10:56

Documento (Outros documentos)

21/06/2023, 16:54

Outras Decisões

19/06/2023, 16:54

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 11:18

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 11:14

Confirmada

09/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2023, 09:24

Ato ordinatório

29/04/2023, 09:24

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:04

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2023, 09:33

Mudança de Classe Processual

23/03/2023, 09:32

Mero expediente

22/03/2023, 17:53

Conclusão (para despacho)

21/03/2023, 17:00

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 13:28

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2023, 13:10

Expedida/certificada

15/02/2023, 13:10

Recebimento

15/02/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MADEIREIRA ITAQUI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO GONÇALVES MURARO (OAB RS046022) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001654-52.2019.4.04.7103/RS (Pauta: 848) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

21/11/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/09/2020, 09:00

Remessa (em grau de recurso)

07/08/2020, 11:33

Petição (Petição (outras))

07/08/2020, 11:26

Documento (Certidão)

01/07/2020, 02:23

Confirmada

26/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2020, 15:31

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 14:55

Confirmada

25/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/05/2020, 14:08

Expedida/certificada

15/05/2020, 10:18

Expedida/certificada

15/05/2020, 10:18

Improcedência

13/05/2020, 17:12

Conclusão (para julgamento)

04/03/2020, 12:04

Petição (Petição (outras))

01/03/2020, 20:16

Confirmada

22/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/02/2020, 10:16

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 10:46

Confirmada

23/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2019, 15:45

Mero expediente

13/12/2019, 15:39

Conclusão (para decisão)

09/12/2019, 10:27

Petição (Petição (outras))

07/12/2019, 08:27

Expedida/certificada

27/11/2019, 13:48

Petição (Petição (outras))

27/11/2019, 11:09

Decurso de Prazo

07/11/2019, 01:05

Confirmada

12/10/2019, 23:59

Expedida/Certificada

02/10/2019, 14:30

Expedida/certificada

02/10/2019, 14:29

Antecipação de tutela

02/10/2019, 14:14

Conclusão (para decisão)

27/09/2019, 10:49

Petição (Petição (outras))

26/09/2019, 15:03

Expedida/certificada

16/09/2019, 11:16

Petição (Petição (outras))

12/09/2019, 15:47

Confirmada

06/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2019, 13:20

Mero expediente

26/08/2019, 19:01

Conclusão (para decisão)

26/08/2019, 14:16

Petição (Petição (outras))

15/08/2019, 15:15

Expedida/certificada

07/08/2019, 17:24

Determinação de Diligência

07/08/2019, 17:08

Petição (Petição (outras))

06/08/2019, 11:52

Conclusão (para julgamento)

05/08/2019, 10:43

Decurso de Prazo

03/08/2019, 01:03

Confirmada

11/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2019, 18:09

Mero expediente

01/07/2019, 17:47

Documento (Outros documentos)

15/06/2019, 08:46

Conclusão (para decisão)

13/06/2019, 09:55

Petição (Petição (outras))

12/06/2019, 11:54

Confirmada

12/06/2019, 11:54

Expedida/certificada

05/06/2019, 13:53

Ato ordinatório

05/06/2019, 13:53

Petição (Petição (outras))

03/06/2019, 14:37

Expedida/certificada

29/05/2019, 14:06

Mero expediente

28/05/2019, 18:25

Conclusão (para decisão)

28/05/2019, 15:15

Petição (Petição (outras))

27/05/2019, 16:54

Documento (Certidão)

07/05/2019, 22:31

Confirmada

05/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2019, 14:58

Ato ordinatório

25/04/2019, 14:57

Distribuição (sorteio)

24/04/2019, 15:40