Apelação Cível 5001654-52.2019.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição Social sobre o Lucro LíquidoApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Uruguaiana

Partes do Processo

MADEIREIRA ITAQUI LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO GONÇALVES MURARO

OAB/RS 046022·CPF·Representa: Autor

LEONARDO GONÇALVES MURARO

OAB/RS 046022·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

05/03/2024, 17:47

Depósito de Bens/Dinheiro

11/10/2023, 09:30

Trânsito em julgado

15/02/2023, 02:03

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 10:25

Expedida/certificada

15/12/2022, 16:10

Expedida/certificada

15/12/2022, 16:10

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 13:22

Sentença confirmada

13/12/2022, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MADEIREIRA ITAQUI LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO GONÇALVES MURARO (OAB RS046022) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001654-52.2019.4.04.7103/RS (Pauta: 848) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:16

Distribuição (sorteio)

07/08/2020, 11:33

Documentos

•21/11/2022, 00:00