Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002009-76.2017.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Capão da Canoa

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Capão da Canoa 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

DIMAS APOLINARIO IBARRA MACIEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 33559·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

06/05/2026, 10:19

Baixa Definitiva

29/04/2026, 15:33

Decurso de Prazo

29/04/2026, 01:44

Documento (Certidão)

11/04/2026, 12:30

Publicação

06/04/2026, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002009-76.2017.4.04.7121/RS EXEQUENTE: DIMAS APOLINARIO IBARRA MACIEL ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal atuante nos autos em epígrafe, como autorizado pelo art. 221 do Provimento nº 62 de 2017 da Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; pelo parágrafo 4º do art. 203 do Código de Processo Civil; e pelo inc. XIV do art. 93 da Constituição Federal, promove-se o presente ato para Dar vista à parte exequente para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se, sobre a satisfação do seu crédito e, em havendo, acerca de quaisquer outras questões relacionadas ao cumprimento das obrigações objeto deste processo. Não havendo manifestação, ou sendo ela de mera ciência e/ou concordância, os autos serão baixados, ou, em pendendo pagamento de precatório, suspensos até a apresentação do demonstrativo.

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/03/2026, 12:41

Ato ordinatório

30/03/2026, 12:41

Paga

27/03/2026, 11:40

Por decisão judicial

27/08/2024, 13:33

Decurso de Prazo

27/08/2024, 10:38

Confirmada

05/08/2024, 14:08

Expedida/certificada

01/08/2024, 11:23

Paga

29/07/2024, 11:55

Todas as movimentações(171)

Documento (Certidão)

06/05/2026, 10:19

Baixa Definitiva

29/04/2026, 15:33

Decurso de Prazo

29/04/2026, 01:44

Documento (Certidão)

11/04/2026, 12:30

Publicação

06/04/2026, 02:34

Documentos

Ato ordinatório

•31/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002009-76.2017.4.04.7121/RS EXEQUENTE: DIMAS APOLINARIO IBARRA MACIEL ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal atuante nos autos em epígrafe, como autorizado pelo art. 221 do Provimento nº 62 de 2017 da Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; pelo parágrafo 4º do art. 203 do Código de Processo Civil; e pelo inc. XIV do art. 93 da Constituição Federal, promove-se o presente ato para Dar vista à parte exequente para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se, sobre a satisfação do seu crédito e, em havendo, acerca de quaisquer outras questões relacionadas ao cumprimento das obrigações objeto deste processo. Não havendo manifestação, ou sendo ela de mera ciência e/ou concordância, os autos serão baixados, ou, em pendendo pagamento de precatório, suspensos até a apresentação do demonstrativo.

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/03/2026, 12:41

Ato ordinatório

30/03/2026, 12:41

Paga

27/03/2026, 11:40

Por decisão judicial

27/08/2024, 13:33

Decurso de Prazo

27/08/2024, 10:38

Confirmada

05/08/2024, 14:08

Expedida/certificada

01/08/2024, 11:23

Paga

29/07/2024, 11:55

Por decisão judicial

25/06/2024, 00:58

Enviada ao Tribunal

21/06/2024, 09:38

Enviada ao Tribunal

21/06/2024, 09:38

Documento (Certidão)

20/06/2024, 15:32

Petição

20/06/2024, 13:49

Confirmada

17/06/2024, 09:57

Petição

12/06/2024, 17:44

Expedida/certificada

10/06/2024, 12:06

Documento (Outros documentos)

10/06/2024, 12:06

Petição

06/06/2024, 11:12

Petição

30/05/2024, 18:38

Petição

30/05/2024, 18:33

Documento (Outros documentos)

30/05/2024, 18:01

Petição

30/05/2024, 17:59

Confirmada

27/05/2024, 09:02

Expedida/certificada

21/05/2024, 16:51

Petição

21/05/2024, 11:40

Documento (Certidão)

18/05/2024, 07:59

Documento (Certidão)

02/05/2024, 13:26

Documento (Certidão)

02/05/2024, 13:26

Documento (Certidão)

02/05/2024, 12:01

Confirmada

29/03/2024, 23:59

Confirmada

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2024, 16:32

Mudança de Classe Processual

15/03/2024, 08:45

Expedida/certificada

14/03/2024, 16:16

Mero expediente

14/03/2024, 16:16

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 11:46

Petição

23/02/2024, 14:06

Confirmada

19/02/2024, 23:59

Confirmada

19/02/2024, 08:13

Expedida/certificada

09/02/2024, 14:09

Expedida/certificada

09/02/2024, 14:09

Trânsito em julgado

09/02/2024, 11:31

Documento (Certidão)

26/01/2024, 00:55

Petição

24/01/2024, 17:29

Petição

20/01/2024, 13:15

Confirmada

20/01/2024, 04:06

Confirmada

15/01/2024, 09:46

Expedida/certificada

08/01/2024, 19:33

Procedência em Parte

08/01/2024, 19:33

Conclusão (para julgamento)

08/01/2024, 17:41

Decurso de Prazo

20/12/2023, 01:01

Petição

23/11/2023, 19:37

Petição

23/11/2023, 19:37

Petição

23/11/2023, 19:37

Petição

23/11/2023, 19:37

Petição

23/11/2023, 19:36

Petição

23/11/2023, 19:36

Petição

08/11/2023, 11:29

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Confirmada

30/10/2023, 08:18

Expedida/certificada

23/10/2023, 13:22

Expedida/certificada

23/10/2023, 13:17

Expedida/certificada

23/10/2023, 13:12

Mero expediente

23/10/2023, 12:29

Conclusão (para despacho)

22/10/2023, 19:29

Documento (Outros documentos)

22/10/2023, 02:41

Documento (Outros documentos)

21/10/2023, 17:11

Decurso de Prazo

21/10/2023, 01:07

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Petição

13/10/2023, 10:26

Expedida/certificada

03/10/2023, 09:14

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:06

Confirmada

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2023, 09:10

Decurso de Prazo

15/09/2023, 01:06

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:36

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:55

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Petição

30/08/2023, 11:09

Expedida/certificada

25/08/2023, 11:44

Decurso de Prazo

25/08/2023, 01:02

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2023, 15:22

Mero expediente

07/08/2023, 15:22

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 13:45

Decurso de Prazo

05/08/2023, 01:01

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2023, 12:26

Outras Decisões

13/06/2023, 12:26

Conclusão (para despacho)

09/06/2023, 18:19

Petição

05/06/2023, 15:30

Confirmada

08/05/2023, 09:34

Expedida/certificada

03/05/2023, 17:03

Conclusão (para despacho)

26/04/2023, 17:48

Petição

24/04/2023, 19:16

Confirmada

27/03/2023, 09:23

Expedida/certificada

17/03/2023, 20:31

Outras Decisões

17/03/2023, 20:31

Conclusão (para despacho)

17/03/2023, 16:53

Petição

15/03/2023, 16:50

Confirmada

20/02/2023, 09:11

Expedida/certificada

14/02/2023, 23:05

Conclusão (para despacho)

14/02/2023, 16:17

Petição

13/02/2023, 17:20

Confirmada

23/01/2023, 09:00

Mudança de Assunto Processual

17/01/2023, 20:37

Petição

17/01/2023, 16:56

Expedida/certificada

13/01/2023, 13:31

Expedida/certificada

13/01/2023, 13:31

Conclusão (para despacho)

13/01/2023, 12:06

Recebimento

12/01/2023, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIMAS APOLINARIO IBARRA MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002009-76.2017.4.04.7121/RS (Pauta: 1164) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIMAS APOLINARIO IBARRA MACIEL (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 30 de novembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002009-76.2017.4.04.7121/RS (Pauta: 38) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

11/11/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/08/2018, 02:52

Petição

02/08/2018, 17:10

Expedida/certificada

31/07/2018, 12:08

Petição

30/07/2018, 18:39

Confirmada

06/07/2018, 10:59

Petição

29/06/2018, 09:35

Expedida/certificada

27/06/2018, 23:12

Sem Resolução de Mérito

27/06/2018, 23:12

Conclusão (para julgamento)

04/06/2018, 18:59

Petição

04/06/2018, 17:18

Confirmada

07/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2018, 17:32

Mero expediente

27/04/2018, 17:31

Conclusão (para decisão)

27/04/2018, 12:50

Petição

23/04/2018, 18:23

Confirmada

07/04/2018, 02:01

Confirmada

02/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2018, 15:33

Mero expediente

23/03/2018, 15:33

Conclusão (para decisão)

23/03/2018, 15:22

Petição

23/03/2018, 14:05

Confirmada

05/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2018, 14:06

Conclusão (para decisão)

23/02/2018, 13:03

Petição

22/02/2018, 22:34

Confirmada

22/02/2018, 02:08

Petição

24/01/2018, 14:08

Documento (Certidão)

04/01/2018, 13:37

Documento (Certidão)

03/01/2018, 14:24

Confirmada

15/12/2017, 23:59

Confirmada

15/12/2017, 14:03

Petição

07/12/2017, 18:19

Expedida/certificada

05/12/2017, 15:33

Expedida/certificada

05/12/2017, 15:33

Expedida/Certificada

05/12/2017, 15:32

Mero expediente

05/12/2017, 14:11

Conclusão (para decisão)

17/11/2017, 16:24

Confirmada

14/11/2017, 08:58

Comunicação eletrônica

31/10/2017, 14:18

Confirmada

06/10/2017, 14:18

Expedida/certificada

28/09/2017, 17:59

Gratuidade da Justiça

28/09/2017, 17:59

Conclusão (para decisão)

28/09/2017, 16:54

Petição

11/09/2017, 14:22

Petição

25/08/2017, 10:18

Confirmada

18/08/2017, 23:59

Confirmada

18/08/2017, 10:23

Expedida/certificada

08/08/2017, 16:47

Decisão Interlocutória de Mérito

08/08/2017, 16:47

Conclusão (para decisão)

08/08/2017, 16:28

Distribuição (sorteio)

05/06/2017, 11:05

•21/11/2022, 00:00

•11/11/2021, 00:00