Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013753-44.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JORGE CARDOZO DE OLIVEIRA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER MIGUEL CORREIA DUARTE

OAB/RS 057086·CPF·Representa: Autor

JACSON FRITSCH

OAB/RS 057077·CPF·Representa: Autor

WAGNER MIGUEL CORREIA DUARTE

OAB/RS 057086·CPF·Representa: Réu

JACSON FRITSCH

OAB/RS 057077·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

15/11/2023, 12:49

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 15:37

Expedida/certificada

13/11/2023, 16:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/11/2023, 16:39

Conclusão (para julgamento)

13/11/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 14:36

Expedida/certificada

13/10/2023, 11:13

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 14:38

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 15:24

Confirmada

29/09/2023, 15:24

Expedida/certificada

27/09/2023, 12:07

Paga

26/09/2023, 17:16

Paga

26/09/2023, 17:16

Todas as movimentações(140)

Baixa Definitiva

17/11/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

15/11/2023, 12:49

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 15:37

Expedida/certificada

13/11/2023, 16:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/11/2023, 16:39

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

13/11/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 14:36

Expedida/certificada

13/10/2023, 11:13

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 14:38

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 15:24

Confirmada

29/09/2023, 15:24

Expedida/certificada

27/09/2023, 12:07

Paga

26/09/2023, 17:16

Paga

26/09/2023, 17:16

Por decisão judicial

01/09/2023, 16:18

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 09:49

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 09:49

Documento (Certidão)

31/08/2023, 10:14

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 09:14

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 17:41

Expedida/certificada

24/08/2023, 10:28

Documento (Outros documentos)

24/08/2023, 10:28

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 18:25

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 14:46

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 10:39

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:01

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2023, 17:36

Mero expediente

03/02/2023, 17:36

Conclusão (para despacho)

03/02/2023, 16:04

Mudança de Classe Processual

03/02/2023, 16:04

Recebimento

12/01/2023, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE CARDOZO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): WAGNER MIGUEL CORREIA DUARTE (OAB RS057086) ADVOGADO(A): JACSON FRITSCH (OAB RS057077) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013753-44.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 1175) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

21/11/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/05/2019, 11:36

Remessa (em grau de recurso)

03/09/2018, 11:35

Petição (Petição (outras))

31/08/2018, 15:12

Petição (Petição (outras))

14/08/2018, 23:11

Confirmada

22/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2018, 21:40

Petição (Petição (outras))

10/07/2018, 14:21

Documento (Certidão)

03/07/2018, 13:10

Documento (Certidão)

29/06/2018, 13:57

Petição (Petição (outras))

13/06/2018, 23:39

Documento (Certidão)

17/05/2018, 15:50

Documento (Certidão)

17/05/2018, 14:43

Confirmada

13/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2018, 15:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/05/2018, 15:30

Petição (Petição (outras))

09/04/2018, 14:31

Conclusão (para julgamento)

12/03/2018, 10:11

Petição (Petição (outras))

27/02/2018, 23:59

Confirmada

19/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2018, 19:49

Procedência em Parte

09/02/2018, 19:49

Conclusão (para julgamento)

04/12/2017, 07:44

Expedição de documento

01/12/2017, 09:44

Petição (Petição (outras))

30/11/2017, 19:25

Documento (Certidão)

30/10/2017, 16:44

Petição (Petição (outras))

20/10/2017, 11:44

Confirmada

12/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2017, 16:46

Petição (Petição (outras))

28/09/2017, 11:07

Expedida/certificada

25/09/2017, 08:37

Ato ordinatório

25/09/2017, 08:37

Petição (Petição (outras))

22/09/2017, 10:49

Petição (Petição (outras))

29/08/2017, 17:55

Confirmada

05/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2017, 16:02

Petição (Petição (outras))

25/07/2017, 17:14

Petição (Petição (outras))

10/07/2017, 13:12

Decurso de Prazo

05/07/2017, 01:16

Petição (Petição (outras))

04/07/2017, 17:35

Petição (Petição (outras))

03/07/2017, 19:29

Confirmada

26/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2017, 16:11

Expedida/certificada

16/06/2017, 16:11

Documento (Certidão)

16/06/2017, 16:10

Expedida/certificada

16/06/2017, 16:10

Confirmada

15/06/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2017, 17:26

Expedida/certificada

05/06/2017, 16:56

Expedida/certificada

05/06/2017, 15:10

Decisão Interlocutória de Mérito

05/06/2017, 15:10

Conclusão (para decisão)

31/05/2017, 18:14

Petição (Petição (outras))

19/05/2017, 18:49

Documento (Certidão)

11/05/2017, 19:22

Petição (Petição (outras))

04/05/2017, 23:23

Decurso de Prazo

04/05/2017, 01:02

Decurso de Prazo

25/04/2017, 01:04

Petição (Petição (outras))

18/04/2017, 07:58

Confirmada

17/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2017, 15:17

Petição (Petição (outras))

12/04/2017, 18:46

Expedida/certificada

07/04/2017, 15:42

Petição (Petição (outras))

07/04/2017, 15:38

Decurso de Prazo

05/04/2017, 01:03

Confirmada

02/04/2017, 23:59

Confirmada

24/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2017, 17:29

Expedida/certificada

23/03/2017, 17:29

Petição (Petição (outras))

23/03/2017, 17:28

Expedida/certificada

14/03/2017, 16:19

Expedida/certificada

14/03/2017, 16:19

Petição (Petição (outras))

13/03/2017, 15:56

Petição (Petição (outras))

13/03/2017, 15:53

Decurso de Prazo

02/03/2017, 01:15

Petição (Petição (outras))

23/02/2017, 17:46

Confirmada

17/02/2017, 23:59

Confirmada

16/02/2017, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2017, 09:49

Expedida/certificada

07/02/2017, 09:49

Petição (Petição (outras))

07/02/2017, 09:07

Expedida/certificada

06/02/2017, 13:58

Expedida/certificada

06/02/2017, 13:58

Decisão Interlocutória de Mérito

06/02/2017, 13:58

Conclusão (para decisão)

01/12/2016, 11:34

Petição (Petição (outras))

19/10/2016, 09:37

Petição (Petição (outras))

19/10/2016, 09:19

Confirmada

24/09/2016, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2016, 10:57

Petição (Petição (outras))

13/09/2016, 16:56

Petição (Petição (outras))

05/09/2016, 15:30

Confirmada

11/08/2016, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2016, 10:41

Petição (Petição (outras))

01/08/2016, 09:30

Confirmada

28/07/2016, 23:59

Expedida/Certificada

18/07/2016, 23:27

Expedida/certificada

18/07/2016, 23:27

Mero expediente

18/07/2016, 14:38

Conclusão (para decisão)

14/07/2016, 11:40

Petição (Petição (outras))

13/07/2016, 13:41

Distribuição (sorteio)

13/07/2016, 13:40