Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003197-71.2021.4.04.7119/RS
AUTOR: VAGNER DE LIMA MARTINS
ADVOGADO(A): CRISTIANE DA SILVEIRA SILVEIRA (OAB RS097803)
ADVOGADO(A): THAMIRES PERSSON NAYSSINGER (OAB RS096895)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, c/c o Art. 221 do Provimento nº 62, de 13/06/2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, bem como da Portaria nº 771/2020, da 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul/RS, remeto os presentes autos para a realização do seguinte ato ordinatório:
Abrir vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, em razão do retorno dos autos da instância superior. Nada sendo requerido nesse interregno, proceda-se à baixa dos autos.
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/10/2025 A 24/10/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003197-71.2021.4.04.7119/RS
RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
PRESIDENTE: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
PROCURADOR(A): VITOR HUGO GOMES DA CUNHA
APELANTE: VAGNER DE LIMA MARTINS (AUTOR)
ADVOGADO(A): CRISTIANE DA SILVEIRA SILVEIRA (OAB RS097803)
ADVOGADO(A): THAMIRES PERSSON NAYSSINGER (OAB RS096895)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
21/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/12/2025, 20:43
Publicação
17/12/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003197-71.2021.4.04.7119/RS (originário: processo nº 50031977120214047119/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: VAGNER DE LIMA MARTINS (AUTOR)
ADVOGADO(A): CRISTIANE DA SILVEIRA SILVEIRA (OAB RS097803)
ADVOGADO(A): THAMIRES PERSSON NAYSSINGER (OAB RS096895)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 42 - 12/12/2025 - Recurso Especial não admitido
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003197-71.2021.4.04.7119/RS (originário: processo nº 50031977120214047119/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: VAGNER DE LIMA MARTINS (AUTOR)
ADVOGADO(A): CRISTIANE DA SILVEIRA SILVEIRA (OAB RS097803)
ADVOGADO(A): THAMIRES PERSSON NAYSSINGER (OAB RS096895)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 42 - 12/12/2025 - Recurso Especial não admitido
16/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/12/2025, 18:16
Expedida/certificada
15/12/2025, 17:40
Expedida/certificada
15/12/2025, 17:40
Remessa (outros motivos)
12/12/2025, 18:13
Recurso Especial
12/12/2025, 16:37
Conclusão (para decisão)
01/12/2025, 10:54
Petição (Petição (outras))
01/12/2025, 09:27
Expedida/certificada
21/11/2025, 19:31
Remessa (outros motivos)
21/11/2025, 19:30
Petição (Petição (outras))
21/11/2025, 19:25
Petição (Petição (outras))
02/11/2025, 20:13
Publicação
29/10/2025, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelação Cível Nº 5003197-71.2021.4.04.7119/RS
RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
APELANTE: VAGNER DE LIMA MARTINS (AUTOR)
ADVOGADO(A): CRISTIANE DA SILVEIRA SILVEIRA (OAB RS097803)
ADVOGADO(A): THAMIRES PERSSON NAYSSINGER (OAB RS096895)
EMENTA
PREVIDENCIÁRIO. benefício por incapacidade. auxílio-acidente. COISA JULGADA. OCORRÊNCIA.
Verificada a existência de outra demanda de natureza previdenciária, em que as partes, a causa de pedir e o pedido são idênticos ao presente feito, transitada em julgado, resta configurada a coisa julgada, devendo a ação ser extinta sem resolução de mérito.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação da parte autora, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Porto Alegre, 24 de outubro de 2025.
28/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
27/10/2025, 18:25
Expedida/certificada
27/10/2025, 18:25
Remessa (outros motivos)
27/10/2025, 15:23
Documento (Acórdão)
27/10/2025, 15:23
Sentença confirmada
25/10/2025, 16:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VAGNER DE LIMA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE DA SILVEIRA SILVEIRA (OAB RS097803) ADVOGADO(A): THAMIRES PERSSON NAYSSINGER (OAB RS096895)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de outubro de 2025. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 17 de outubro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 24 de outubro de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os juízes Federais Ezio Teixeira, Graziela Soares e Selmar Saraiva da Silva Filho, participam somente dos julgamentos dos processos de sua relatoria, nos termos da Resolução 598/2025 e Ato nº 4184/2025. Apelação Cível Nº 5003197-71.2021.4.04.7119/RS (Pauta: 1444) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
08/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
07/10/2025, 15:05
Retirada
24/07/2024, 19:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VAGNER DE LIMA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE DA SILVEIRA SILVEIRA (OAB RS097803) ADVOGADO(A): THAMIRES PERSSON NAYSSINGER (OAB RS096895)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003197-71.2021.4.04.7119/RS (Pauta: 1247) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
12/07/2024, 00:00
Expedida/Certificada
10/07/2024, 18:51
Reativação
25/10/2023, 15:30
Trânsito em julgado
16/01/2023, 10:00
Petição (Petição (outras))
16/01/2023, 09:52
Petição (Petição (outras))
12/01/2023, 15:48
Confirmada
24/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
14/12/2022, 19:13
Expedida/certificada
14/12/2022, 19:13
Remessa (outros motivos)
14/12/2022, 16:54
Sentença desconstituída
13/12/2022, 18:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VAGNER DE LIMA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE DA SILVEIRA SILVEIRA (OAB RS097803) ADVOGADO(A): THAMIRES PERSSON NAYSSINGER (OAB RS096895)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003197-71.2021.4.04.7119/RS (Pauta: 1169) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
21/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
18/11/2022, 18:12
Retirada
25/07/2022, 13:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VAGNER DE LIMA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANE DA SILVEIRA SILVEIRA (OAB RS097803) ADVOGADO: THAMIRES PERSSON NAYSSINGER (OAB RS096895)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003197-71.2021.4.04.7119/RS (Pauta: 543) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES