Mandado de Segurança Cível 5024207-49.2017.4.04.7108 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5024207-49.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/06/2022, 12:43

Juntada de certidão

01/06/2022, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

01/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

02/05/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

02/05/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/04/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/04/2022, 17:44

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 15:09

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50242074920174047108

29/04/2022, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: K F BELLOLI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCIANA RIBAS MARCO (OAB RS111546) ADVOGADO: ELIDIANA MAROSTICA (OAB RS101071) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024207-49.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 228) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4

14/01/2020, 14:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2022, 15:09

SENTENÇA

•22/10/2019, 22:37

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50242074920174047108

Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4

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