Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ECOVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S/A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB SP183736)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000011-65.2019.4.04.7101/RS (Pauta: 1069) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA