Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003959-03.2019.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelEntidades Sem Fins LucrativosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CEL FREITAS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO GRACIOLLI CORDEIRO

OAB/SC 031971·CPF·Representa: Autor

FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO

OAB/SC 036316·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO PORTO DE MOURA

OAB/SC 025109·CPF·Representa: Autor

RICARDO GRACIOLLI CORDEIRO

OAB/SC 031971·CPF·Representa: Réu

FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO

OAB/SC 036316·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RICARDO GRACIOLLI CORDEIRO

OAB/SC 031971·CPF·Representa: Autor

FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO

OAB/SC 036316·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO PORTO DE MOURA

OAB/SC 025109·CPF·Representa: Autor

RICARDO GRACIOLLI CORDEIRO

OAB/SC 031971·CPF·Representa: Réu

FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO

OAB/SC 036316·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO PORTO DE MOURA

OAB/SC 025109·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/01/2025, 17:07

Trânsito em julgado

20/01/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 11:24

Confirmada

17/01/2025, 11:24

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 10:04

Confirmada

13/01/2025, 10:04

Expedida/certificada

09/01/2025, 14:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/01/2025, 14:00

Conclusão (para julgamento)

17/09/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 10:57

Expedida/certificada

13/09/2024, 12:32

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 12:01

Decurso de Prazo

12/09/2024, 01:02

Confirmada

09/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 15:59

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

20/01/2025, 17:07

Trânsito em julgado

20/01/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 11:24

Confirmada

17/01/2025, 11:24

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 10:04

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Confirmada

13/01/2025, 10:04

Expedida/certificada

09/01/2025, 14:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/01/2025, 14:00

Conclusão (para julgamento)

17/09/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 10:57

Expedida/certificada

13/09/2024, 12:32

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 12:01

Decurso de Prazo

12/09/2024, 01:02

Confirmada

09/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 15:59

Expedida/certificada

30/08/2024, 17:28

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 17:28

Expedida/certificada

28/08/2024, 11:56

Paga

27/08/2024, 13:19

Por decisão judicial

01/08/2024, 13:32

Enviada ao Tribunal

01/08/2024, 10:01

Documento (Certidão)

08/07/2024, 18:19

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 09:17

Confirmada

08/07/2024, 09:17

Expedida/certificada

05/07/2024, 14:30

Documento (Outros documentos)

05/07/2024, 14:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/05/2024, 16:18

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 15:05

Comunicação eletrônica

01/11/2023, 12:00

Comunicação eletrônica

17/10/2023, 17:01

Por decisão judicial

04/09/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 13:08

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 14:34

Expedida/certificada

23/08/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 13:59

Paga

22/08/2023, 12:26

Por decisão judicial

01/08/2023, 12:10

Enviada ao Tribunal

01/08/2023, 09:51

Enviada ao Tribunal

01/08/2023, 09:51

Enviada ao Tribunal

01/08/2023, 09:51

Documento (Certidão)

13/07/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 14:40

Confirmada

13/07/2023, 14:40

Comunicação eletrônica

13/07/2023, 11:33

Expedida/certificada

04/07/2023, 14:27

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 12:30

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 20:47

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 19:07

Confirmada

20/06/2023, 19:07

Documento (Certidão)

20/06/2023, 13:16

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 10:08

Expedida/certificada

19/06/2023, 19:24

Documento (Outros documentos)

19/06/2023, 19:24

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 19:45

Confirmada

25/04/2023, 19:45

Expedida/certificada

25/04/2023, 19:16

Conclusão (para despacho)

04/04/2023, 17:09

Mudança de Classe Processual

06/03/2023, 12:58

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 12:17

Expedida/certificada

22/02/2023, 16:25

Mero expediente

22/02/2023, 16:25

Conclusão (para despacho)

25/01/2023, 13:40

Recebimento

20/12/2022, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CEL FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO (OAB SC036316) ADVOGADO(A): AUGUSTO PORTO DE MOURA (OAB SC025109) ADVOGADO(A): RICARDO GRACIOLLI CORDEIRO (OAB SC031971) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003959-03.2019.4.04.7202/SC (Pauta: 1198) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/05/2020, 14:07

Petição (Petição (outras))

22/05/2020, 16:39

Documento (Certidão)

12/05/2020, 13:44

Documento (Certidão)

29/04/2020, 17:43

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:49

Confirmada

16/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2020, 12:12

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 13:45

Confirmada

04/03/2020, 13:45

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 11:14

Expedida/certificada

03/03/2020, 17:30

Conclusão (para julgamento)

04/10/2019, 15:38

Petição (Petição (outras))

24/09/2019, 09:36

Expedida/certificada

23/09/2019, 12:43

Petição (Petição (outras))

20/09/2019, 18:37

Confirmada

30/08/2019, 23:59

Expedida/Certificada

20/08/2019, 16:42

Conclusão (para decisão)

20/08/2019, 14:06

Petição (Petição (outras))

13/08/2019, 09:38

Expedida/certificada

12/08/2019, 12:18

Mero expediente

12/07/2019, 12:42

Conclusão (para decisão)

10/07/2019, 13:19

Distribuição (sorteio)

10/07/2019, 12:01