Apelação Cível 5083016-61.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa não-tributáriaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 16ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

CIA DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIA INDUSTRIAL MINERAL DO ESTADO DO PARÁ - PROPARÁ - LIQUIDAÇÃO EXTRAJU

Autor

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM

Reu

Advogados / Representantes

GERSON LUIZ CARLOS BRANCO

OAB/RS 032671·CPF·Representa: Autor

ÁTILA BRANDALISE DA SILVA

OAB/RS 068857·CPF·Representa: Autor

GERSON LUIZ CARLOS BRANCO

OAB/RS 032671·CPF·Representa: Réu

ÁTILA BRANDALISE DA SILVA

OAB/RS 068857·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/03/2023, 13:36

Trânsito em julgado

28/03/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 11:51

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 10:34

Expedida/certificada

16/03/2023, 10:16

Expedida/certificada

16/03/2023, 10:16

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 15:48

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

15/03/2023, 12:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CIA DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIA INDUSTRIAL MINERAL DO ESTADO DO PARÁ - PROPARÁ - LIQUIDAÇÃO EXTRAJU (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GERSON LUIZ CARLOS BRANCO (OAB RS032671) ADVOGADO(A): ÁTILA BRANDALISE DA SILVA (OAB RS068857) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5083016-61.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

03/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2023, 14:44

Conclusão (para decisão)

30/01/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 15:24

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

28/03/2023, 13:36

Trânsito em julgado

28/03/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 11:51

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 10:34

Documentos

•03/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

16/03/2023, 10:16

Expedida/certificada

16/03/2023, 10:16

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 15:48

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

15/03/2023, 12:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CIA DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIA INDUSTRIAL MINERAL DO ESTADO DO PARÁ - PROPARÁ - LIQUIDAÇÃO EXTRAJU (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GERSON LUIZ CARLOS BRANCO (OAB RS032671) ADVOGADO(A): ÁTILA BRANDALISE DA SILVA (OAB RS068857) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5083016-61.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

03/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2023, 14:44

Conclusão (para decisão)

30/01/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 15:24

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 17:48

Expedida/certificada

13/12/2022, 15:02

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 12:55

Sentença confirmada

07/12/2022, 15:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CIA DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIA INDUSTRIAL MINERAL DO ESTADO DO PARÁ - PROPARÁ - LIQUIDAÇÃO EXTRAJU (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GERSON LUIZ CARLOS BRANCO (OAB RS032671) ADVOGADO(A): ÁTILA BRANDALISE DA SILVA (OAB RS068857) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5083016-61.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

22/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2022, 14:23

Redistribuição (incompetência; sorteio)

23/09/2022, 16:13

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 18:44

Distribuição (prevenção)

14/09/2022, 15:51

80

•22/11/2022, 00:00