Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOIRA ANTONIA ZAFFERO (AUTOR) ADVOGADO(A): TERCÍLIO PIETROSKI (OAB RS018181) ADVOGADO(A): FIRMINO PIETROSKI (OAB RS018934) ADVOGADO(A): JOSE ODORALDO MEDEIROS PINHEIRO (OAB RS042436) ADVOGADO(A): EMIR ADALBERTO RODRIGUES FERREIRA (OAB RS025343)
APELADO: ANGELINE MARIA SIMON ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): CEDRICK EDUARDO CHRISTINO (OAB RS097153) ADVOGADO(A): RAFAEL SCHERER POLITANO (OAB RS063723) ADVOGADO(A): CARLA SIMON (OAB SC052823)
APELADO: NAYR TERESINHA BORGES ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): TONI COSMI MUZA ROSA (OAB RS034884)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES
APELADO: NEIVA ANGELITA BORGES ALVES (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005460-97.2016.4.04.7104/RS (Pauta: 90) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOIRA ANTONIA ZAFFERO (AUTOR) ADVOGADO(A): TERCÍLIO PIETROSKI (OAB RS018181) ADVOGADO(A): FIRMINO PIETROSKI (OAB RS018934) ADVOGADO(A): JOSE ODORALDO MEDEIROS PINHEIRO (OAB RS042436) ADVOGADO(A): EMIR ADALBERTO RODRIGUES FERREIRA (OAB RS025343)
APELADO: ANGELINE MARIA SIMON ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): CEDRICK EDUARDO CHRISTINO (OAB RS097153) ADVOGADO(A): RAFAEL SCHERER POLITANO (OAB RS063723) ADVOGADO(A): CARLA SIMON (OAB SC052823)
APELADO: NAYR TERESINHA BORGES ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): TONI COSMI MUZA ROSA (OAB RS034884)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES
APELADO: NEIVA ANGELITA BORGES ALVES (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005460-97.2016.4.04.7104/RS (Pauta: 90) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
22/11/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
21/07/2022, 09:53
Mero expediente
21/07/2022, 09:44
Conclusão (para despacho)
20/07/2022, 13:50
Recebimento
18/07/2022, 17:02
Petição (Petição (outras))
28/01/2022, 08:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOIRA ANTONIA ZAFFERO (AUTOR) ADVOGADO: LUIS CARLOS SOUZA DOS SANTOS (OAB RS025334) ADVOGADO: TERCÍLIO PIETROSKI (OAB RS018181) ADVOGADO: FIRMINO PIETROSKI (OAB RS018934) ADVOGADO: JOSE ODORALDO MEDEIROS PINHEIRO (OAB RS042436)
APELADO: ANGELINE MARIA SIMON ALVES (RÉU) ADVOGADO: CEDRICK EDUARDO CHRISTINO (OAB RS097153) ADVOGADO: RAFAEL SCHERER POLITANO (OAB RS063723) ADVOGADO: CARLA SIMON (OAB SC052823)
APELADO: NAYR TERESINHA BORGES ALVES (RÉU) ADVOGADO: TONI COSMI MUZA ROSA (OAB RS034884)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES
APELADO: NEIVA ANGELITA BORGES ALVES (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de outubro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 25 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 05 de novembro de 2021, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005460-97.2016.4.04.7104/RS (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
14/10/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOIRA ANTONIA ZAFFERO (AUTOR) ADVOGADO: LUIS CARLOS SOUZA DOS SANTOS (OAB RS025334) ADVOGADO: TERCÍLIO PIETROSKI (OAB RS018181) ADVOGADO: FIRMINO PIETROSKI (OAB RS018934) ADVOGADO: JOSE ODORALDO MEDEIROS PINHEIRO (OAB RS042436)
APELADO: ANGELINE MARIA SIMON ALVES (RÉU) ADVOGADO: CEDRICK EDUARDO CHRISTINO (OAB RS097153) ADVOGADO: RAFAEL SCHERER POLITANO (OAB RS063723) ADVOGADO: CARLA SIMON (OAB SC052823)
APELADO: NAYR TERESINHA BORGES ALVES (RÉU) ADVOGADO: TONI COSMI MUZA ROSA (OAB RS034884)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES
APELADO: NEIVA ANGELITA BORGES ALVES (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de setembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 01 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 08 de outubro de 2021, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005460-97.2016.4.04.7104/RS (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
22/09/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOIRA ANTONIA ZAFFERO (AUTOR) ADVOGADO: LUIS CARLOS SOUZA DOS SANTOS (OAB RS025334) ADVOGADO: TERCÍLIO PIETROSKI (OAB RS018181) ADVOGADO: FIRMINO PIETROSKI (OAB RS018934)
APELADO: ANGELINE MARIA SIMON ALVES (RÉU) ADVOGADO: CEDRICK EDUARDO CHRISTINO (OAB RS097153) ADVOGADO: RAFAEL SCHERER POLITANO (OAB RS063723) ADVOGADO: CARLA SIMON (OAB SC052823)
APELADO: NAYR TERESINHA BORGES ALVES (RÉU) ADVOGADO: TONI COSMI MUZA ROSA (OAB RS034884)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES
APELADO: NEIVA ANGELITA BORGES ALVES (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 15 de setembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005460-97.2016.4.04.7104/RS (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
26/08/2021, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
30/01/2020, 13:21
Decurso de Prazo
30/01/2020, 01:04
Petição (Petição (outras))
24/01/2020, 18:41
Documento (Certidão)
17/01/2020, 18:36
Petição (Petição (outras))
23/12/2019, 17:44
Confirmada
06/12/2019, 23:59
Decurso de Prazo
27/11/2019, 01:09
Expedida/certificada
26/11/2019, 12:57
Petição (Petição (outras))
26/11/2019, 10:58
Confirmada
02/11/2019, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/10/2019, 11:15
Petição (Petição (outras))
24/10/2019, 11:46
Confirmada
24/10/2019, 11:46
Expedida/certificada
23/10/2019, 14:47
Conclusão (para julgamento)
22/10/2019, 12:47
Petição (Petição (outras))
21/10/2019, 15:47
Confirmada
19/10/2019, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/10/2019, 16:41
Petição (Petição (outras))
10/10/2019, 16:28
Expedida/certificada
09/10/2019, 11:43
Decurso de Prazo
09/10/2019, 01:03
Petição (Petição (outras))
24/09/2019, 16:08
Petição (Petição (outras))
16/09/2019, 10:01
Confirmada
14/09/2019, 23:59
Petição (Petição (outras))
05/09/2019, 08:15
Expedida/certificada
04/09/2019, 16:12
Prescrição
04/09/2019, 16:12
Conclusão (para julgamento)
15/08/2019, 13:05
Petição (Petição (outras))
14/08/2019, 20:05
Petição (Petição (outras))
25/07/2019, 16:25
Petição (Petição (outras))
18/07/2019, 17:58
Confirmada
08/07/2019, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/07/2019, 10:26
Confirmada
03/07/2019, 10:26
Expedida/certificada
28/06/2019, 15:35
Expedida/certificada
28/06/2019, 15:35
Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))
28/06/2019, 15:34
Petição (Petição (outras))
04/06/2019, 11:10
Petição (Petição (outras))
04/06/2019, 11:08
Confirmada
03/06/2019, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/05/2019, 10:03
Expedida/certificada
24/05/2019, 13:09
Documento (Certidão)
24/05/2019, 13:09
Petição (Petição (outras))
24/05/2019, 08:50
Expedida/certificada
23/05/2019, 13:53
Petição (Petição (outras))
20/05/2019, 16:29
Petição (Petição (outras))
20/05/2019, 09:32
Confirmada
16/05/2019, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/05/2019, 13:27
Petição (Petição (outras))
15/05/2019, 13:06
Expedida/certificada
14/05/2019, 14:40
Documento (Certidão)
14/05/2019, 14:40
Petição (Petição (outras))
14/05/2019, 11:33
Confirmada
14/05/2019, 11:29
Petição (Petição (outras))
10/05/2019, 13:50
Petição (Petição (outras))
07/05/2019, 14:34
Audiência (designada; instrução e julgamento; Juiz(a))