Apelação Cível 5000985-56.2020.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelMultas e demais SançõesApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Santo Ângelo

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2024, 23:28

Trânsito em julgado

06/03/2024, 23:28

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 20:37

Decurso de Prazo

26/01/2024, 01:01

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:45

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2023, 17:14

Expedida/certificada

05/12/2023, 17:14

Remessa (outros motivos)

05/12/2023, 03:56

Negação de Seguimento

05/12/2023, 03:14

Conclusão (para decisão)

24/11/2023, 03:11

Decurso de Prazo

24/11/2023, 01:01

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2023, 11:05

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 12:59

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

06/03/2024, 23:28

Trânsito em julgado

06/03/2024, 23:28

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 20:37

Decurso de Prazo

26/01/2024, 01:01

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:45

Documentos

•30/06/2023, 00:00

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2023, 17:14

Expedida/certificada

05/12/2023, 17:14

Remessa (outros motivos)

05/12/2023, 03:56

Negação de Seguimento

05/12/2023, 03:14

Conclusão (para decisão)

24/11/2023, 03:11

Decurso de Prazo

24/11/2023, 01:01

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2023, 11:05

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 22:58

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:21

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:22

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:01

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2023, 18:25

Documento (Acórdão)

19/07/2023, 23:12

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/07/2023, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB RS036190) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000985-56.2020.4.04.7105/RS (Pauta: 361) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

30/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2023, 14:37

Conclusão (para decisão)

07/02/2023, 18:21

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 09:23

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 18:15

Confirmada

14/12/2022, 18:15

Expedida/certificada

13/12/2022, 15:32

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 12:55

Sentença confirmada

07/12/2022, 15:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000985-56.2020.4.04.7105/RS (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

22/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2022, 14:23

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

31/08/2022, 16:35

Remessa (outros motivos)

26/08/2022, 12:50

Distribuição (prevenção)

23/08/2022, 13:06

80

•22/11/2022, 00:00