Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Apelação Cível Nº 5000998-23.2018.4.04.7203/SC
APELANTE: KLABIN S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): BRUNA ARAUJO OZANAN (OAB SP329949)
ADVOGADO(A): GIOVANNA RODRIGUES CAVALARI (OAB SP406614)
ADVOGADO(A): LINA PIMENTEL (OAB SP207148)
ADVOGADO(A): STEFANO MOTTA (OAB SP292659)
ADVOGADO(A): GABRIEL KUKULKA FIGUINHA (OAB SP358723)
INTERESSADO: MARIA JULIA ANTUNES (RÉU)
ADVOGADO(A): LUIS AZAMBUJA TESSARI
INTERESSADO: TEREZA ANTUNES (RÉU)
ADVOGADO(A): LUIS AZAMBUJA TESSARI
DESPACHO/DECISÃO
Considerando que a solução conciliatória deve ser sempre prestigiada (artigo 3º, § 3º, do CPC), defiro o pedido de sobrestamento do feito por 180 (cento e oitenta) dias.
Intimem-se.
27/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
24/10/2025, 16:25
Expedida/certificada
24/10/2025, 16:25
Expedida/certificada
24/10/2025, 16:25
Remessa (outros motivos)
23/10/2025, 14:53
Retirada
11/06/2025, 18:42
Petição
11/06/2025, 18:07
Movimentação processual
03/06/2025, 18:52
Movimentação processual
03/06/2025, 18:52
Remessa (outros motivos)
03/06/2025, 14:51
Remessa (outros motivos)
02/06/2025, 22:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: KLABIN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA ARAUJO OZANAN (OAB SP329949) ADVOGADO(A): GIOVANNA RODRIGUES CAVALARI (OAB SP406614) ADVOGADO(A): LINA PIMENTEL (OAB SP207148) ADVOGADO(A): STEFANO MOTTA (OAB SP292659) ADVOGADO(A): GABRIEL KUKULKA FIGUINHA (OAB SP358723)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: MARIA JULIA ANTUNES (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS AZAMBUJA TESSARI
INTERESSADO: TEREZA ANTUNES (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS AZAMBUJA TESSARI
INTERESSADO: NELSON MAURICIO ANTUNES (RÉU)
INTERESSADO: MARIA LOURENCA ANTUNES (RÉU)
INTERESSADO: MARIA JUSCELIA ANTUNES DOS SANTOS (RÉU)
INTERESSADO: SILVINO XAVIER DOS SANTOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de maio de 2025. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000998-23.2018.4.04.7203/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
02/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
30/05/2025, 15:15
Conclusão (para decisão)
28/08/2023, 16:22
Petição
28/08/2023, 15:33
Petição
28/08/2023, 15:32
Decurso de Prazo
23/08/2023, 01:01
Decurso de Prazo
08/08/2023, 01:02
Confirmada
17/07/2023, 23:59
Confirmada
10/07/2023, 17:55
Petição
07/07/2023, 21:13
Confirmada
07/07/2023, 21:12
Expedida/certificada
07/07/2023, 11:39
Expedida/certificada
07/07/2023, 11:39
Petição
07/07/2023, 11:27
Petição
07/07/2023, 11:24
Decurso de Prazo
23/06/2023, 01:01
Confirmada
16/06/2023, 23:59
Documento (Certidão)
16/06/2023, 21:09
Petição
16/06/2023, 09:36
Petição
07/06/2023, 10:08
Confirmada
06/06/2023, 18:30
Petição
06/06/2023, 15:50
Confirmada
06/06/2023, 15:50
Expedida/certificada
06/06/2023, 12:16
Remessa (outros motivos)
26/05/2023, 16:59
Recurso especial
26/05/2023, 16:34
Recurso Extraordinário
26/05/2023, 16:34
Conclusão (para decisão)
26/04/2023, 12:25
Decurso de Prazo
26/04/2023, 01:01
Petição
13/04/2023, 14:29
Petição
30/03/2023, 11:08
Confirmada
18/03/2023, 23:59
Petição
10/03/2023, 17:49
Confirmada
10/03/2023, 17:49
Confirmada
08/03/2023, 18:04
Expedida/certificada
08/03/2023, 12:18
Expedida/certificada
08/03/2023, 12:18
Remessa (outros motivos)
03/03/2023, 13:11
Decurso de Prazo
03/03/2023, 01:01
Petição
01/02/2023, 22:28
Petição
01/02/2023, 22:18
Confirmada
19/12/2022, 23:59
Documento (Certidão)
19/12/2022, 18:08
Confirmada
13/12/2022, 19:14
Petição
12/12/2022, 10:48
Petição
10/12/2022, 10:41
Petição
09/12/2022, 17:27
Expedida/certificada
09/12/2022, 15:31
Expedida/certificada
09/12/2022, 15:31
Expedida/certificada
09/12/2022, 15:31
Remessa (outros motivos)
07/12/2022, 18:00
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
07/12/2022, 15:59
Petição
05/12/2022, 11:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: KLABIN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNA ARAUJO OZANAN (OAB SP329949) ADVOGADO(A): GIOVANNA RODRIGUES CAVALARI (OAB SP406614) ADVOGADO(A): LINA PIMENTEL (OAB SP207148) ADVOGADO(A): STEFANO MOTTA (OAB SP292659) ADVOGADO(A): GABRIEL KUKULKA FIGUINHA (OAB SP358723)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): SERGIO LAGUNA PEREIRA
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: MARIA JULIA ANTUNES (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS AZAMBUJA TESSARI
INTERESSADO: TEREZA ANTUNES (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS AZAMBUJA TESSARI
INTERESSADO: NELSON MAURICIO ANTUNES (RÉU)
INTERESSADO: MARIA LOURENCA ANTUNES (RÉU)
INTERESSADO: MARIA JUSCELIA ANTUNES DOS SANTOS (RÉU)
INTERESSADO: SILVINO XAVIER DOS SANTOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000998-23.2018.4.04.7203/SC (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
22/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
21/11/2022, 14:23
Conclusão (para decisão)
19/10/2022, 09:24
Decurso de Prazo
19/10/2022, 01:03
Decurso de Prazo
18/10/2022, 01:01
Petição
11/10/2022, 14:25
Confirmada
10/10/2022, 23:59
Petição
10/10/2022, 14:13
Petição
03/10/2022, 19:59
Confirmada
30/09/2022, 19:13
Expedida/certificada
30/09/2022, 16:41
Expedida/certificada
30/09/2022, 16:41
Petição
30/09/2022, 16:14
Petição
30/09/2022, 14:43
Expedida/certificada
23/09/2022, 15:38
Documento (Certidão)
23/09/2022, 15:37
Documento (Certidão)
23/09/2022, 14:45
Documento (Certidão)
23/09/2022, 14:28
Confirmada
23/09/2022, 05:08
Petição
19/09/2022, 17:57
Petição
19/09/2022, 11:59
Petição
19/09/2022, 09:58
Confirmada
16/09/2022, 19:29
Expedida/certificada
16/09/2022, 17:00
Expedida/certificada
16/09/2022, 17:00
Expedida/certificada
16/09/2022, 17:00
Remessa (outros motivos)
16/09/2022, 09:22
Conclusão (para julgamento)
15/09/2022, 17:34
Remessa (outros motivos)
14/09/2022, 20:46
Sentença confirmada
14/09/2022, 09:38
Petição
09/09/2022, 10:31
Petição
08/09/2022, 12:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: KLABIN S.A. (RÉU) ADVOGADO: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) ADVOGADO: BRUNA ARAUJO OZANAN (OAB SP329949) ADVOGADO: GIOVANNA RODRIGUES CAVALARI (OAB SP406614) ADVOGADO: LINA PIMENTEL (OAB SP207148) ADVOGADO: STEFANO MOTTA (OAB SP292659)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: MARIA JULIA ANTUNES (RÉU) ADVOGADO: LUIS AZAMBUJA TESSARI
INTERESSADO: TEREZA ANTUNES (RÉU) ADVOGADO: LUIS AZAMBUJA TESSARI
INTERESSADO: NELSON MAURICIO ANTUNES (RÉU)
INTERESSADO: MARIA LOURENCA ANTUNES (RÉU)
INTERESSADO: MARIA JUSCELIA ANTUNES DOS SANTOS (RÉU)
INTERESSADO: SILVINO XAVIER DOS SANTOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000998-23.2018.4.04.7203/SC (Pauta: 326) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
01/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
31/08/2022, 13:59
Petição
16/08/2022, 12:17
Conclusão (para julgamento)
10/08/2022, 18:27
Pedido de Vista
10/08/2022, 09:12
Petição
08/08/2022, 12:01
Petição
05/08/2022, 18:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: KLABIN S.A. (RÉU) ADVOGADO: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) ADVOGADO: BRUNA ARAUJO OZANAN (OAB SP329949) ADVOGADO: GIOVANNA RODRIGUES CAVALARI (OAB SP406614) ADVOGADO: LINA PIMENTEL (OAB SP207148) ADVOGADO: STEFANO MOTTA (OAB SP292659)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: MARIA JULIA ANTUNES (RÉU) ADVOGADO: LUIS AZAMBUJA TESSARI
INTERESSADO: TEREZA ANTUNES (RÉU) ADVOGADO: LUIS AZAMBUJA TESSARI
INTERESSADO: NELSON MAURICIO ANTUNES (RÉU)
INTERESSADO: MARIA LOURENCA ANTUNES (RÉU)
INTERESSADO: MARIA JUSCELIA ANTUNES DOS SANTOS (RÉU)
INTERESSADO: SILVINO XAVIER DOS SANTOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000998-23.2018.4.04.7203/SC (Pauta: 414) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
29/07/2022, 00:00
Expedida/Certificada
28/07/2022, 14:53
Documento (Outros documentos)
06/07/2022, 19:10
Sobrestado
06/07/2022, 15:46
Petição
05/07/2022, 20:28
Petição
03/07/2022, 16:37
Petição
01/07/2022, 14:35
Petição
30/06/2022, 20:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: KLABIN S.A. (RÉU) ADVOGADO: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) ADVOGADO: BRUNA ARAUJO OZANAN (OAB SP329949) ADVOGADO: GIOVANNA RODRIGUES CAVALARI (OAB SP406614)
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: MARIA JULIA ANTUNES (RÉU) ADVOGADO: LUIS AZAMBUJA TESSARI
INTERESSADO: TEREZA ANTUNES (RÉU) ADVOGADO: LUIS AZAMBUJA TESSARI
INTERESSADO: NELSON MAURICIO ANTUNES (RÉU)
INTERESSADO: MARIA LOURENCA ANTUNES (RÉU)
INTERESSADO: MARIA JUSCELIA ANTUNES DOS SANTOS (RÉU)
INTERESSADO: SILVINO XAVIER DOS SANTOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000998-23.2018.4.04.7203/SC (Pauta: 269) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE