Apelação Cível 5002307-97.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPrevidência privadaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC

Autor

SERGIO COSTA PANKOWSKI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA

OAB/RS 028947·CPF·Representa: Autor

CAROLINA CORRÊA DE BARROS

OAB/RS 058554·CPF·Representa: Autor

CÍCERO TROGLIO

OAB/RS 024537·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DAVOGLIO SARTURI

OAB/RS 087461·CPF·Representa: Autor

CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA

OAB/RS 028947·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA

OAB/RS 028947·CPF·Representa: Autor

CAROLINA CORRÊA DE BARROS

OAB/RS 058554·CPF·Representa: Autor

CÍCERO TROGLIO

OAB/RS 024537·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DAVOGLIO SARTURI

OAB/RS 087461·CPF·Representa: Autor

CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA

OAB/RS 028947·CPF·Representa: Réu

CAROLINA CORRÊA DE BARROS

OAB/RS 058554·CPF·Representa: Réu

CÍCERO TROGLIO

OAB/RS 024537·CPF·Representa: Réu

MATHEUS DAVOGLIO SARTURI

OAB/RS 087461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2023, 16:50

Trânsito em julgado

25/08/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 16:38

Decurso de Prazo

28/07/2023, 01:01

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Decurso de Prazo

19/07/2023, 01:01

Confirmada

11/07/2023, 10:24

Expedida/certificada

10/07/2023, 14:02

Expedida/certificada

10/07/2023, 14:02

Remessa (outros motivos)

07/07/2023, 12:23

Recurso Especial

07/07/2023, 01:58

Conclusão (para decisão)

22/06/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 16:32

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:04

Decurso de Prazo

15/06/2023, 01:01

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

25/08/2023, 16:50

Trânsito em julgado

25/08/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 16:38

Decurso de Prazo

28/07/2023, 01:01

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Documentos

•13/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

19/07/2023, 01:01

Confirmada

11/07/2023, 10:24

Expedida/certificada

10/07/2023, 14:02

Expedida/certificada

10/07/2023, 14:02

Remessa (outros motivos)

07/07/2023, 12:23

Recurso Especial

07/07/2023, 01:58

Conclusão (para decisão)

22/06/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 16:32

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:04

Decurso de Prazo

15/06/2023, 01:01

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Confirmada

23/05/2023, 11:45

Expedida/certificada

22/05/2023, 16:58

Remessa (outros motivos)

22/05/2023, 14:01

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 17:38

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:01

Decurso de Prazo

19/04/2023, 01:01

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Confirmada

23/03/2023, 10:12

Expedida/certificada

22/03/2023, 20:16

Expedida/certificada

22/03/2023, 20:16

Expedida/certificada

22/03/2023, 20:16

Remessa (outros motivos)

22/03/2023, 14:44

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/03/2023, 11:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: SERGIO COSTA PANKOWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): CÍCERO TROGLIO (OAB RS024537) ADVOGADO(A): Carolina Corrêa de Barros (OAB RS058554) ADVOGADO(A): CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA (OAB RS028947) ADVOGADO(A): MATHEUS DAVOGLIO SARTURI (OAB RS087461) INTERESSADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO INTERESSADO: BRASKEM S/A (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES ADVOGADO(A): ANE STRECK SILVEIRA ADVOGADO(A): FABIO BRUN GOLDSCHMIDT INTERESSADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (RÉU) PROCURADOR(A): FLÁVIO BARCELOS DIEHL PROCURADOR(A): WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 09h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002307-97.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 264) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

13/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

10/03/2023, 10:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: SERGIO COSTA PANKOWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): CÍCERO TROGLIO (OAB RS024537) ADVOGADO(A): Carolina Corrêa de Barros (OAB RS058554) ADVOGADO(A): CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA (OAB RS028947) ADVOGADO(A): MATHEUS DAVOGLIO SARTURI (OAB RS087461) INTERESSADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO INTERESSADO: BRASKEM S/A (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES ADVOGADO(A): ANE STRECK SILVEIRA ADVOGADO(A): FABIO BRUN GOLDSCHMIDT INTERESSADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (RÉU) PROCURADOR(A): FLÁVIO BARCELOS DIEHL PROCURADOR(A): WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002307-97.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 264) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

10/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

09/03/2023, 15:42

Conclusão (para decisão)

06/03/2023, 15:29

Decurso de Prazo

04/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 11:27

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Decurso de Prazo

24/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 14:40

Confirmada

15/02/2023, 06:14

Confirmada

14/02/2023, 11:40

Expedida/certificada

14/02/2023, 10:18

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:01

Decurso de Prazo

08/02/2023, 01:01

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 20:00

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 10:53

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:08

Confirmada

13/12/2022, 13:06

Confirmada

12/12/2022, 07:46

Expedida/certificada

09/12/2022, 15:31

Expedida/certificada

09/12/2022, 15:31

Expedida/certificada

09/12/2022, 15:31

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 18:00

Sentença confirmada

07/12/2022, 09:30

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 11:47

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 15:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: SERGIO COSTA PANKOWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): Carolina Corrêa de Barros (OAB RS058554) ADVOGADO(A): CÍCERO TROGLIO (OAB RS024537) INTERESSADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO KORENBLUM INTERESSADO: BRASKEM S/A (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES ADVOGADO(A): ANE STRECK SILVEIRA ADVOGADO(A): FABIO BRUN GOLDSCHMIDT INTERESSADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (RÉU) PROCURADOR(A): FLÁVIO BARCELOS DIEHL PROCURADOR(A): WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002307-97.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 280) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

22/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/11/2022, 14:23

Distribuição (prevenção)

05/03/2020, 12:02

80

•10/03/2023, 00:00

•22/11/2022, 00:00