Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELANTE: SUSUMO ITIMURA (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VICENTE MAGALHÃES FILHO (OAB PR017298)
APELANTE: MUTSUYO ITIMURA (Inventariante) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VICENTE MAGALHÃES FILHO (OAB PR017298)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 08 de março de 2024. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 20 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007347-16.2011.4.04.7000/PR (Pauta: 35) RELATOR: Juiz Federal FRIEDMANN ANDERSON WENDPAP
11/03/2024, 00:00
Expedida/Certificada
08/03/2024, 14:45
Retirada de pauta
06/12/2023, 16:00
Retirada de pauta
30/11/2023, 16:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELANTE: SUSUMO ITIMURA (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VICENTE MAGALHÃES FILHO (OAB PR017298)
APELANTE: MUTSUYO ITIMURA (Inventariante) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VICENTE MAGALHÃES FILHO (OAB PR017298)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de novembro de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 06 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007347-16.2011.4.04.7000/PR (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
27/11/2023, 00:00
Expedida/Certificada
24/11/2023, 14:15
Petição (Petição (outras))
24/11/2023, 10:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELANTE: SUSUMO ITIMURA (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VICENTE MAGALHÃES FILHO (OAB PR017298)
APELANTE: MUTSUYO ITIMURA (Inventariante) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VICENTE MAGALHÃES FILHO (OAB PR017298)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 17 de novembro de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007347-16.2011.4.04.7000/PR (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
20/11/2023, 00:00
Expedida/Certificada
17/11/2023, 13:08
Retificação de movimento
30/10/2023, 11:36
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
30/06/2023, 14:07
Mero expediente
30/06/2023, 14:07
Remessa (outros motivos)
30/06/2023, 13:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELANTE: SUSUMO ITIMURA (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VICENTE MAGALHÃES FILHO (OAB PR017298)
APELANTE: MUTSUYO ITIMURA (Inventariante) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VICENTE MAGALHÃES FILHO (OAB PR017298)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007347-16.2011.4.04.7000/PR (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
30/06/2023, 00:00
Retirada de pauta
29/06/2023, 16:59
Expedida/Certificada
29/06/2023, 14:37
Petição (Petição (outras))
22/06/2023, 16:09
Documento (Certidão)
16/06/2023, 20:59
Petição (Petição (outras))
14/06/2023, 18:06
Confirmada
10/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
31/05/2023, 15:34
Expedida/certificada
31/05/2023, 15:34
Remessa (outros motivos)
31/05/2023, 15:21
Conclusão (para decisão)
19/05/2023, 14:25
Petição (Petição (outras))
18/05/2023, 20:09
Petição (Petição (outras))
10/05/2023, 14:08
Confirmada
04/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
24/04/2023, 09:38
Remessa (outros motivos)
20/04/2023, 18:39
Remessa (outros motivos)
20/04/2023, 13:52
Documento (Outros documentos)
19/04/2023, 16:22
Sentença confirmada em parte
19/04/2023, 14:38
Petição (Petição (outras))
15/04/2023, 16:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELANTE: SUSUMO ITIMURA (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VICENTE MAGALHÃES FILHO (OAB PR017298)
APELANTE: MUTSUYO ITIMURA (Inventariante) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VICENTE MAGALHÃES FILHO (OAB PR017298)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007347-16.2011.4.04.7000/PR (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
04/04/2023, 00:00
Expedida/Certificada
03/04/2023, 11:14
Remessa (outros motivos)
31/03/2023, 16:06
Movimentação processual
31/03/2023, 16:04
Conclusão (para julgamento)
23/03/2023, 18:54
Remessa (outros motivos)
17/03/2023, 14:16
Sobrestado
15/03/2023, 09:04
Petição (Petição (outras))
13/03/2023, 10:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELANTE: SUSUMO ITIMURA (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VICENTE MAGALHÃES FILHO (OAB PR017298)
APELANTE: MUTSUYO ITIMURA (Inventariante) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VICENTE MAGALHÃES FILHO (OAB PR017298)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007347-16.2011.4.04.7000/PR (Pauta: 345) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
03/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
02/03/2023, 14:44
Conclusão (para despacho)
23/02/2023, 14:15
Documento (Certidão)
23/02/2023, 14:15
Mero expediente
23/02/2023, 14:11
Remessa (outros motivos)
23/02/2023, 09:45
Petição (Petição (outras))
30/11/2022, 16:57
Retirada de pauta
30/11/2022, 16:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELANTE: SUSUMO ITIMURA (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VICENTE MAGALHÃES FILHO (OAB PR017298)
APELANTE: MUTSUYO ITIMURA (Inventariante) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): VICENTE MAGALHÃES FILHO (OAB PR017298)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007347-16.2011.4.04.7000/PR (Pauta: 378) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
22/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
21/11/2022, 14:23
Remessa (outros motivos)
15/09/2022, 14:46
Pedido de Vista
14/09/2022, 09:38
Petição (Petição (outras))
13/09/2022, 13:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELANTE: SUSUMO ITIMURA (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO: VICENTE MAGALHÃES FILHO (OAB PR017298)
APELANTE: MUTSUYO ITIMURA (Inventariante) (EMBARGADO) ADVOGADO: VICENTE MAGALHÃES FILHO (OAB PR017298)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007347-16.2011.4.04.7000/PR (Pauta: 369) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
01/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
31/08/2022, 13:59
Petição (Petição (outras))
24/08/2022, 18:00
Retirada de pauta
22/06/2022, 16:07
Petição (Petição (outras))
17/06/2022, 10:29
Petição (Petição (outras))
14/06/2022, 18:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELANTE: SUSUMO ITIMURA (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO: VICENTE MAGALHÃES FILHO (OAB PR017298)
APELANTE: MUTSUYO ITIMURA (Inventariante) (EMBARGADO) ADVOGADO: VICENTE MAGALHÃES FILHO (OAB PR017298)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007347-16.2011.4.04.7000/PR (Pauta: 653) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
09/06/2022, 00:00
Expedida/Certificada
08/06/2022, 14:16
Retirada de pauta
07/06/2022, 14:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELANTE: SUSUMO ITIMURA (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO: VICENTE MAGALHÃES FILHO (OAB PR017298)
APELANTE: MUTSUYO ITIMURA (Inventariante) (EMBARGADO) ADVOGADO: VICENTE MAGALHÃES FILHO (OAB PR017298)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007347-16.2011.4.04.7000/PR (Pauta: 543) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
27/05/2022, 00:00
Expedida/Certificada
26/05/2022, 14:16
Conclusão (para julgamento)
14/03/2022, 19:04
Documento (Outros documentos)
10/03/2022, 14:58
Pedido de Vista
09/03/2022, 17:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELANTE: SUSUMO ITIMURA (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO: VICENTE MAGALHÃES FILHO (OAB PR017298)
APELANTE: MUTSUYO ITIMURA (Inventariante) (EMBARGADO) ADVOGADO: VICENTE MAGALHÃES FILHO (OAB PR017298)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007347-16.2011.4.04.7000/PR (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
23/02/2022, 00:00
Expedida/Certificada
22/02/2022, 14:49
Retirada de pauta
14/02/2022, 18:14
Petição (Petição (outras))
14/02/2022, 15:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELANTE: SUSUMO ITIMURA (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO: VICENTE MAGALHÃES FILHO (OAB PR017298)
APELANTE: MUTSUYO ITIMURA (Inventariante) (EMBARGADO) ADVOGADO: VICENTE MAGALHÃES FILHO (OAB PR017298)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007347-16.2011.4.04.7000/PR (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS