Cumprimento de sentença 5016293-46.2017.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano AmbientalCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

JURERE PRAIA HOTEL LTDA

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS ANDERSON DAL MONTE

OAB/SC 015765·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ASSIS HORN

OAB/SC 012003·CPF·Representa: Autor

LUCAS INACIO DA SILVA

OAB/SC 033592·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS ANDERSON DAL MONTE

OAB/SC 015765·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ASSIS HORN

OAB/SC 012003·CPF·Representa: Autor

LUCAS INACIO DA SILVA

OAB/SC 033592·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS ANDERSON DAL MONTE

OAB/SC 015765·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE ASSIS HORN

OAB/SC 012003·CPF·Representa: Réu

LUCAS INACIO DA SILVA

OAB/SC 033592·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2025, 12:35

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 18:54

Confirmada

22/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 11:07

Expedida/certificada

12/05/2025, 13:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/05/2025, 23:05

Conclusão (para julgamento)

17/02/2025, 15:19

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 19:28

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 17:45

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2024, 15:11

Outras Decisões

14/11/2024, 20:04

Conclusão (para despacho)

11/09/2024, 13:36

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

26/05/2025, 12:35

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 18:54

Confirmada

22/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 11:07

Expedida/certificada

12/05/2025, 13:48

Documentos

•12/05/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/05/2025, 23:05

Conclusão (para julgamento)

17/02/2025, 15:19

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 19:28

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 17:45

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2024, 15:11

Outras Decisões

14/11/2024, 20:04

Conclusão (para despacho)

11/09/2024, 13:36

Reativação

11/09/2024, 12:53

Mudança de Classe Processual

11/09/2024, 12:52

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 10:35

Baixa Definitiva

15/07/2024, 18:22

Decurso de Prazo

18/06/2024, 01:01

Documento (Certidão)

14/06/2024, 19:06

Documento (Certidão)

16/05/2024, 08:24

Documento (Certidão)

06/05/2024, 14:55

Confirmada

27/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 10:00

Expedida/certificada

17/04/2024, 13:26

Expedida/certificada

17/04/2024, 13:26

Recebimento

15/04/2024, 19:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JURERE PRAIA HOTEL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): LUCAS INACIO DA SILVA (OAB SC033592) ADVOGADO(A): DOUGLAS ANDERSON DALMONTE (OAB SC015765) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016293-46.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 195) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JURERE PRAIA HOTEL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016293-46.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 462) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

22/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/09/2019, 12:54

Remessa (em grau de recurso)

11/01/2018, 16:19

Documento (Outros documentos)

10/01/2018, 18:00

Recebimento

10/08/2017, 14:10

80

•22/11/2022, 00:00