Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003001-17.2019.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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DemarcaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

CLUBE ESPORTIVO RECREATIVO E CULTURAL BOTAFOGO

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS TODERATI

OAB/SC 015993·CPF·Representa: Autor

LUIS TODERATI

OAB/SC 015993·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/06/2023, 18:47

Decurso de Prazo

10/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 18:47

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2023, 17:24

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 19:03

Recebimento

01/03/2023, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELANTE: CLUBE ESPORTIVO RECREATIVO E CULTURAL BOTAFOGO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIS TODERATI (OAB SC015993) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003001-17.2019.4.04.7202/SC (Pauta: 604) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

22/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/07/2020, 15:56

Petição (Petição (outras))

17/07/2020, 16:42

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:54

Confirmada

25/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2020, 17:02

Conclusão (para decisão)

15/06/2020, 11:43

Trânsito em julgado

04/06/2020, 15:01

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

07/06/2023, 18:47

Decurso de Prazo

10/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 18:47

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2023, 17:24

Documentos

•22/11/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 19:03

Recebimento

01/03/2023, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELANTE: CLUBE ESPORTIVO RECREATIVO E CULTURAL BOTAFOGO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIS TODERATI (OAB SC015993) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003001-17.2019.4.04.7202/SC (Pauta: 604) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

22/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/07/2020, 15:56

Petição (Petição (outras))

17/07/2020, 16:42

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:54

Confirmada

25/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2020, 17:02

Conclusão (para decisão)

15/06/2020, 11:43

Trânsito em julgado

04/06/2020, 15:01

Petição (Petição (outras))

28/05/2020, 14:09

Documento (Certidão)

12/05/2020, 13:05

Documento (Certidão)

29/04/2020, 17:11

Documento (Certidão)

20/03/2020, 11:47

Decurso de Prazo

10/03/2020, 01:04

Confirmada

21/02/2020, 23:59

Confirmada

13/02/2020, 10:06

Expedida/certificada

11/02/2020, 17:51

Expedida/certificada

11/02/2020, 17:51

Sem Resolução de Mérito

11/02/2020, 17:51

Conclusão (para julgamento)

25/11/2019, 15:31

Petição (Petição (outras))

12/11/2019, 14:58

Confirmada

20/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2019, 15:23

Petição (Petição (outras))

26/09/2019, 16:35

Confirmada

16/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2019, 16:25

Documento (Certidão)

02/08/2019, 15:06

Mero expediente

01/08/2019, 14:01

Conclusão (para decisão)

01/07/2019, 15:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/06/2019, 14:20

Mero expediente

19/06/2019, 14:07

Conclusão (para decisão)

18/06/2019, 18:36

Distribuição (dependência)

30/05/2019, 17:17