Recurso Especial 5013956-94.2016.4.04.7208 - TRF4

Recurso Especial 5013956-94.2016.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/09/2021, 06:58

Transitado em Julgado em 03/09/2021

10/09/2021, 06:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2021 Petição Nº 292196/2021 - AgInt

10/06/2021, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/06/2021, 19:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0292196 - AgInt no REsp 1900435 - Publicação prevista para 10/06/2021

08/06/2021, 20:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00292196/2021 - AgInt no REsp 1900435/SC

07/06/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000374-2021-AJC-1T)

27/05/2021, 10:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000374-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/05/2021, 07:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/05/2021

24/05/2021, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/05/2021, 18:57

Incluído em pauta para 01/06/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00292196/2021 - AgInt no REsp 1900435/SC

21/05/2021, 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/04/2021, 17:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 391817/2021

27/04/2021, 17:46

Protocolizada Petição 391817/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2021

27/04/2021, 17:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/04/2021 Petição Nº 292196/2021 -

06/04/2021, 05:49

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/06/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•08/06/2021, 20:10

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