Apelação Cível 5003570-09.2020.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB 53 Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2026, 16:21

Trânsito em julgado

17/06/2026, 16:21

Decurso de Prazo

17/06/2026, 01:01

Petição

04/05/2026, 11:36

Confirmada

03/05/2026, 00:00

Publicação

24/04/2026, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 02:11

Expedida/certificada

22/04/2026, 18:41

Expedida/certificada

22/04/2026, 18:41

Remessa (outros motivos)

22/04/2026, 17:26

Documento (Acórdão)

22/04/2026, 17:26

Acolhimento de Embargos de Declaração

16/04/2026, 17:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 02:38

Expedida/Certificada

25/03/2026, 14:09

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 06:49

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

17/06/2026, 16:21

Trânsito em julgado

17/06/2026, 16:21

Decurso de Prazo

17/06/2026, 01:01

Petição

04/05/2026, 11:36

Confirmada

03/05/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

24/04/2026, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 02:11

Expedida/certificada

22/04/2026, 18:41

Expedida/certificada

22/04/2026, 18:41

Remessa (outros motivos)

22/04/2026, 17:26

Documento (Acórdão)

22/04/2026, 17:26

Acolhimento de Embargos de Declaração

16/04/2026, 17:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 02:38

Expedida/Certificada

25/03/2026, 14:09

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 06:49

Decurso de Prazo

05/03/2026, 01:01

Confirmada

15/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2026, 09:30

Remessa (outros motivos)

04/02/2026, 14:46

Conclusão (para decisão)

27/01/2026, 13:54

Decurso de Prazo

27/01/2026, 01:00

Documento (Certidão)

04/12/2025, 20:41

Petição

11/11/2025, 17:28

Confirmada

09/11/2025, 23:59

Publicação

04/11/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 02:02

Expedida/certificada

30/10/2025, 18:11

Expedida/certificada

30/10/2025, 18:11

Remessa (outros motivos)

30/10/2025, 16:44

Documento (Acórdão)

30/10/2025, 16:42

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

25/10/2025, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 02:02

Expedida/Certificada

07/10/2025, 15:03

Inclusão em pauta

07/10/2025, 15:03

Conclusão (para despacho)

22/09/2025, 10:58

Decurso de Prazo

20/09/2025, 01:01

Confirmada

05/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2025, 18:30

Mero expediente

26/08/2025, 18:30

Remessa (outros motivos)

26/08/2025, 18:19

Devolvidos os autos

13/03/2025, 14:36

Remessa (outros motivos)

07/03/2025, 15:16

Reativação

18/02/2025, 15:48

Baixa Definitiva

26/11/2024, 15:16

Recebimento

26/11/2024, 12:32

Remessa (em grau de recurso)

28/05/2024, 16:36

Petição

28/05/2024, 08:48

Petição

23/05/2024, 12:02

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2024, 13:20

Remessa (outros motivos)

02/05/2024, 20:07

Recurso especial

02/05/2024, 20:04

Conclusão (para decisão)

16/12/2023, 04:11

Decurso de Prazo

16/12/2023, 01:01

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2023, 12:36

Remessa (outros motivos)

18/10/2023, 18:01

Petição

17/10/2023, 18:09

Comunicação eletrônica

11/10/2023, 09:34

Comunicação eletrônica

11/10/2023, 09:34

Petição

10/10/2023, 18:59

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Confirmada

02/10/2023, 08:17

Expedida/certificada

22/09/2023, 13:04

Expedida/certificada

22/09/2023, 13:04

Remessa (outros motivos)

21/09/2023, 20:46

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/09/2023, 17:23

Comunicação eletrônica

11/09/2023, 09:49

Comunicação eletrônica

11/09/2023, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 02:00

Expedida/Certificada

30/08/2023, 13:55

Conclusão (para decisão)

02/05/2023, 11:00

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:01

Comunicação eletrônica

11/04/2023, 22:49

Petição

11/04/2023, 22:45

Confirmada

03/04/2023, 07:42

Petição

28/03/2023, 12:17

Expedida/certificada

27/03/2023, 14:16

Expedida/certificada

27/03/2023, 14:16

Remessa (outros motivos)

27/03/2023, 11:32

Documento (Acórdão)

26/03/2023, 12:11

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/03/2023, 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:28

Comunicação eletrônica

19/12/2022, 20:51

Comunicação eletrônica

19/12/2022, 17:26

Conclusão (para decisão)

19/12/2022, 14:08

Petição

15/12/2022, 22:13

Confirmada

12/12/2022, 08:26

Petição

09/12/2022, 13:27

Documento (Outros documentos)

07/12/2022, 21:10

Expedida/certificada

07/12/2022, 18:16

Expedida/certificada

07/12/2022, 18:16

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 18:00

Documento (Acórdão)

07/12/2022, 18:00

Sentença confirmada em parte

06/12/2022, 16:03

Petição

29/11/2022, 14:52

Petição

25/11/2022, 08:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 02:00

Expedida/Certificada

21/11/2022, 18:23

Petição

22/09/2022, 12:03

Retirada

30/05/2022, 15:44

Petição

30/05/2022, 08:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 02:01

Expedida/Certificada

26/05/2022, 16:15

Distribuição (prevenção)

09/05/2022, 15:40