Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001697-75.2022.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal de Santo Ângelo TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3ª Vara Federal de Santo Ângelo

Partes do Processo

REDEPEÇAS REDEPARTS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL CONCEICAO SODRE DE OLIVEIRA

OAB/RS 116893·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CONCEICAO SODRE DE OLIVEIRA

OAB/RS 116893·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 09:47

Expedida/certificada

24/03/2023, 16:25

Mudança de Classe Processual

24/03/2023, 16:25

Outras Decisões

24/03/2023, 14:58

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 10:55

Confirmada

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2023, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: REDEPEÇAS REDEPARTS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL CONCEICAO SODRE DE OLIVEIRA (OAB RS116893) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/12/2022 e encerramento no dia 19/12/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001697-75.2022.4.04.7105/RS (Pauta: 126) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

22/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/09/2022, 13:22

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 15:34

Confirmada

01/09/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

25/08/2022, 06:21

Expedida/certificada

22/08/2022, 13:09

Todas as movimentações(31)

Decurso de Prazo

29/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 09:47

Expedida/certificada

24/03/2023, 16:25

Mudança de Classe Processual

24/03/2023, 16:25

Outras Decisões

24/03/2023, 14:58

Documentos

•22/11/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 17:51

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 10:55

Confirmada

05/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2023, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: REDEPEÇAS REDEPARTS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL CONCEICAO SODRE DE OLIVEIRA (OAB RS116893) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/12/2022 e encerramento no dia 19/12/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001697-75.2022.4.04.7105/RS (Pauta: 126) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

22/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/09/2022, 13:22

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 15:34

Confirmada

01/09/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

25/08/2022, 06:21

Expedida/certificada

22/08/2022, 13:09

Petição (Petição (outras))

21/08/2022, 21:20

Confirmada

07/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 13:29

Confirmada

29/07/2022, 13:29

Expedida/certificada

28/07/2022, 16:33

Conclusão (para julgamento)

29/06/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 17:30

Confirmada

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2022, 16:48

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 16:16

Confirmada

08/05/2022, 23:59

Expedida/Certificada

28/04/2022, 16:06

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 14:46

Expedida/certificada

18/04/2022, 16:09

Conclusão (para despacho)

18/04/2022, 14:11

Distribuição (sorteio)

13/04/2022, 11:13