Cumprimento de sentença 5015076-45.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO CALCADO DE IVOTI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MICHELE DICK

CPF·Representa: Autor

MAURICIO SERAFIM KELLER

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MICHELE DICK

CPF·Representa: Autor

MAURICIO SERAFIM KELLER

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

LUIS FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

CLARISSA SCHULTZ BERNARDI

CPF·Representa: Autor

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ

OAB/RS 059730·CPF·Representa: Réu

FILIPE MERKER BRITTO

OAB/RS 069129·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/02/2026, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/02/2026, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 74

27/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 74

26/11/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

25/11/2025, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/11/2025, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 09:32

Concedida a gratuidade da justiça

25/11/2025, 09:32

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/11/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2025, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

30/09/2025, 01:10

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

18/02/2026, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/02/2026, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 74

27/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 74

Documentos

SENTENÇA

•09/07/2021, 20:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2021, 14:54

26/11/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

25/11/2025, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/11/2025, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 09:32

Concedida a gratuidade da justiça

25/11/2025, 09:32

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/11/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2025, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

30/09/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

20/09/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

08/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

05/09/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 15:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/09/2025, 15:27

Despacho

04/09/2025, 09:56

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/09/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/09/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/08/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/08/2025, 16:04

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

29/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

28/08/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 08:50

Despacho

27/08/2025, 08:50

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 17:32

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50150764520204047108/TRF

26/08/2025, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO CALCADO DE IVOTI (AUTOR) ADVOGADO: FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) ADVOGADO: DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015076-45.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 794) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4

30/09/2021, 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/09/2021, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/08/2021, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/08/2021, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/08/2021, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

19/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/07/2021, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/07/2021, 10:01

Julgado improcedente o pedido

09/07/2021, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2021, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2021, 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/07/2021, 20:39

Conclusos para julgamento

03/05/2021, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/04/2021, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/04/2021, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 14:56

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/04/2021, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/03/2021, 23:59

Juntada de Petição

17/03/2021, 14:01

Ato ordinatório praticado

15/03/2021, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/02/2021, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

31/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2021, 17:24

Ato ordinatório praticado

21/01/2021, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/12/2020, 16:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/11/2020, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/11/2020, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 13:34

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/11/2020, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/11/2020, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/11/2020, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/10/2020, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2020, 19:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/09/2020, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/09/2020, 14:25

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

14/09/2020, 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/09/2020, 15:05

Determinada a citação

14/09/2020, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2020, 11:00

Distribuído por sorteio

10/09/2020, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2021, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2021, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2020, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2020, 15:05