Embargos à Execução Fiscal 5019081-71.2019.4.04.7003 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5019081-71.2019.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/11/2023, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/11/2023, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 15:31

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023

06/11/2023, 15:30

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR05 Número: 50190817120194047003

19/10/2023, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: NIVALDO VIEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZ CARLOS MARTINEZ (OAB PR016303) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019081-71.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 824) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRMAR05 -> TRF4

30/11/2020, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/11/2020, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/11/2020, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/11/2020, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/11/2020, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/11/2020, 10:21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2023, 15:31

SENTENÇA

•03/11/2020, 17:12

—