Embargos à Execução Fiscal 5011577-90.2019.4.04.7204 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5011577-90.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2024, 17:54

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004953-59.2018.4.04.7204/SC - ref. ao(s) evento(s): 19

30/09/2024, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

30/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/07/2024, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/07/2024, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 18:00

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF10 Número: 50115779020194047204/TRF

26/06/2024, 22:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCUAEF10S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIO MARCIO ROCHA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO BONGIOLO (OAB SC027193) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011577-90.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 1363) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIO MARCIO ROCHA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO BONGIOLO (OAB SC027193) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011577-90.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 859) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI02 -> TRF4

21/10/2020, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/10/2020, 12:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2024, 18:00

SENTENÇA

•18/09/2020, 12:36

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004953-59.2018.4.04.7204/SC - ref. ao(s) evento(s): 19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF10 Número: 50115779020194047204/TRF

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCUAEF10S) - Motivo: Resolução 257/2022

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI02 -> TRF4

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

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