Recurso Especial 5019576-57.2020.4.04.7108 - TRF4

Recurso Especial 5019576-57.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 25/10/2024

25/10/2024, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 901942/2024

11/10/2024, 19:01

Protocolizada Petição 901942/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2024

11/10/2024, 18:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 464582/2024 - AgInt

03/10/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0464582 - AgInt no REsp 2029306 - Publicação prevista para 03/10/2024

02/10/2024, 16:30

Conhecido o recurso de NATUR INDÚSTRIA DE COUROS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00464582/2024 - AgInt no REsp 2029306/RS

30/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000732-2024-AJC-2T)

20/09/2024, 19:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2024

12/09/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2024, 18:54

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00464582/2024 - AgInt no REsp 2029306/RS

11/09/2024, 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

30/08/2024, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2024 e término em 29/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 464582/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 318.

30/08/2024, 12:45

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 489555/2024

12/06/2024, 15:06

Protocolizada Petição 489555/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/06/2024

12/06/2024, 14:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/10/2024, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•13/05/2024, 20:20

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