Recurso Especial 5013301-62.2019.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5013301-62.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/09/2023, 07:45

Transitado em Julgado em 21/08/2023

18/09/2023, 07:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 401747/2023 - EDcl no AgInt no

28/06/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023, 19:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0401747 - EDcl no AgInt no REsp 2034886 - Publicação prevista para 28/06/2023

27/06/2023, 14:50

Embargos de Declaração de DIETMAR BOMM, EDI ROQUE PEGORARO e ELOY JAIRO BOMM Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00401747/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2034886/PR

26/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000468-2023-AJC-1T)

14/06/2023, 16:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000468-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2023, 08:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

09/06/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023, 18:50

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00401747/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2034886/PR

07/06/2023, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

31/05/2023, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/05/2023 e término em 30/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 401747/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 7102.

31/05/2023, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/05/2023 Petição Nº 401747/2023 -

04/05/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/05/2023, 19:23

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•26/04/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•25/04/2023, 12:30

—