Procedimento Comum Cível 5028065-93.2014.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2007

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

TRANSPORT SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO

OAB/RS 042220·CPF·Representa: Autor

FELIPE WAQUIL FERRARO

OAB/RS 064378·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LISBOA DOS SANTOS

OAB/RS 068692·CPF·Representa: Autor

WOLNY QUEVEDO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/03/2023, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/03/2023, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/03/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/03/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/03/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2023, 15:20

Despacho

01/03/2023, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023, 12:37

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/02/2023, 17:15

Juntada de Petição

24/02/2023, 16:40

Juntada de certidão

27/09/2022, 11:40

Baixa Definitiva

27/09/2022, 09:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

27/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/09/2022, 23:59

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

03/03/2023, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/03/2023, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/03/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

01/03/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 15:21

01/03/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2023, 15:20

Despacho

01/03/2023, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023, 12:37

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/02/2023, 17:15

Juntada de Petição

24/02/2023, 16:40

Juntada de certidão

27/09/2022, 11:40

Baixa Definitiva

27/09/2022, 09:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

27/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/09/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/09/2022, 16:36

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 15:21

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50280659320144047108

30/08/2022, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TRANSPORT SERVIÇOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO (OAB RS042220) ADVOGADO: Felipe Waquil Ferraro (OAB RS064378) ADVOGADO: VINICIUS LISBOA DOS SANTOS (OAB RS068692) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5028065-93.2014.4.04.7108/RS (Pauta: 1193) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSNHM02S para RSNHM01F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

20/05/2019, 14:58

Juntada de Petição

30/05/2018, 09:17

Juntada de Petição

30/05/2018, 09:17

Juntada de Petição

13/06/2017, 15:19

Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

18/05/2017, 10:35

Despacho/Decisão - Interlocutória

18/05/2017, 09:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/05/2017, 15:00

Juntado(a)

16/05/2017, 15:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

16/05/2017, 14:59

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

19/05/2015, 10:07

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

19/05/2015, 10:06

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

31/10/2014, 16:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

28/10/2014, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

16/10/2014, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/10/2014, 15:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

06/10/2014, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2014, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2014, 15:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/10/2014, 12:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/10/2014, 13:23

Juntada - Peças Digitalizadas

02/10/2014, 13:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

24/09/2014, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

26/08/2014, 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

22/08/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

15/08/2014, 23:59

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: Miguel Fernando Lopes do Couto<br/>Carta postada em 07/08/2014<br/>Carta entregue em 11/08/2014

14/08/2014, 22:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2014, 11:09

Juntada de Petição

12/08/2014, 10:13

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>Miguel Fernando Lopes do Couto: 1 carta

06/08/2014, 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2014, 17:14

Juntada - Íntegra do processo

05/08/2014, 04:07

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

15/07/2014, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2017, 09:16

DECISÃO STJ/STF

•16/05/2017, 15:00

DESPACHO

•03/10/2014, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2014, 04:07

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2014, 04:07

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2014, 04:07

SENTENÇA

•05/08/2014, 04:07

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2014, 04:07

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2014, 04:07

ACÓRDÃO

•05/08/2014, 04:07