Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022659-67.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 14.490,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB19)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MONDO ZAPPELINI ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

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SONIA REGINA MACEDO DA SILVA

CPF

Reu

SIDINEY MACEDO

CPF

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SERGIO ANTONIO MACEDO

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INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MONDO ZAPPELINI

OAB/SC 045382·CPF·Representa: Autor

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MONDO ZAPPELINI ADVOGADOS ASSOCIADOS

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Autor

SONIA REGINA MACEDO DA SILVA

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Reu

SAULO MACEDO

CPF

Reu

NIEHUES & LIMA LTDA

CNPJ

Reu

ANICACIO ANTONIO MACEDO FILHO

CPF

Reu

POSTO MACEDO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2025, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

20/02/2025, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

20/02/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

10/02/2025, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

10/02/2025, 16:22

Juntada de Petição

05/02/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 97

05/02/2025, 14:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/02/2025 - 5167477-60.2024.4.04.9445/TRF (MONDO ZAPPELINI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

27/01/2025, 11:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720039336 processada no TRF4 com o no. 51674776020244049445/TRF (MONDO ZAPPELINI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

20/12/2024, 09:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24720039336

07/11/2024, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/10/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

15/10/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

14/10/2024, 17:16

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

25/03/2025, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

20/02/2025, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

20/02/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 16:07

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/02/2025, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

10/02/2025, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

10/02/2025, 16:22

Juntada de Petição

05/02/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 97

05/02/2025, 14:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/02/2025 - 5167477-60.2024.4.04.9445/TRF (MONDO ZAPPELINI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

27/01/2025, 11:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720039336 processada no TRF4 com o no. 51674776020244049445/TRF (MONDO ZAPPELINI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

20/12/2024, 09:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24720039336

07/11/2024, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/10/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

15/10/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

14/10/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

14/10/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/10/2024, 16:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24720039336

14/10/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/10/2024, 16:17

Juntada de certidão

09/08/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/07/2024, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

24/07/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

23/07/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

23/07/2024, 15:12

Decisão interlocutória

23/07/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 17:31

Juntado(a)

26/03/2024, 15:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/03/2024, 15:21

Juntado(a)

26/03/2024, 15:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50318381820234040000/TRF

20/02/2024, 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

01/02/2024, 14:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2024, 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

01/02/2024, 14:52

Juntado(a)

22/01/2024, 18:36

Juntada de certidão

06/12/2023, 20:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50318381820234040000/TRF

21/11/2023, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

25/10/2023, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/10/2023, 19:21

Despacho

23/10/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 21:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 60 Número: 50318381820234040000/TRF

12/09/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/09/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2023, 11:05

Indeferido o pedido

12/09/2023, 11:05

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/06/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/06/2023, 14:20

Juntada de Petição

06/06/2023, 10:09

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 18:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SAULO MACEDO - EXCLUÍDA

02/06/2023, 18:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NIEHUES & LIMA LTDA - EXCLUÍDA

02/06/2023, 18:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANICACIO ANTONIO MACEDO FILHO - EXCLUÍDA

02/06/2023, 18:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SIDINEY MACEDO - EXCLUÍDA

02/06/2023, 18:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SONIA REGINA MACEDO DA SILVA - EXCLUÍDA

02/06/2023, 18:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERGIO ANTONIO MACEDO - EXCLUÍDA

02/06/2023, 18:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POSTO MACEDO LTDA - EXCLUÍDA

02/06/2023, 18:19

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

02/06/2023, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/04/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/04/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/04/2023, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/04/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 18:06

Juntada de certidão

31/03/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 18:05

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF03 Número: 50226596720184047200

22/03/2023, 18:27

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF03S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: POSTO MACEDO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: THIAGO MONDO ZAPPELINI (OAB SC045382) APELADO: SAULO MACEDO (EXECUTADO) APELADO: SONIA REGINA MACEDO DA SILVA (EXECUTADO) APELADO: ANICACIO ANTONIO MACEDO FILHO (EXECUTADO) APELADO: NIEHUES & LIMA LTDA (EXECUTADO) APELADO: SERGIO ANTONIO MACEDO (EXECUTADO) APELADO: SIDINEY MACEDO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022659-67.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 1208) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

03/12/2019, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/12/2019, 01:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

02/12/2019, 00:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/11/2019, 18:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

26/11/2019, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/11/2019, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/11/2019, 22:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

25/11/2019, 22:32

Sentença com Resolução de Mérito - Extinção da Execução

25/11/2019, 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/11/2019, 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/11/2019, 19:00

Autos com Juiz para Sentença

25/11/2019, 18:59

Despacho/Decisão - de Expediente

25/11/2019, 11:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/08/2019, 10:20

Juntada de Petição

02/07/2019, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/07/2019, 15:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

28/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

18/06/2019, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/06/2019, 10:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 18:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - artigos 52 a 57 Portaria n. 549/2019 da Direção do Foro da SJSC

17/05/2019, 15:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria 549 de 13/05/2019.

14/05/2019, 18:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

29/03/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/03/2019, 11:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/03/2019, 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2019, 20:57

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

19/03/2019, 20:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

18/03/2019, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/03/2019, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2019, 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2019, 13:01

Juntada - Íntegra do processo

16/03/2019, 02:00

Juntada de Petição - POSTO MACEDO LTDA (SC045382 - THIAGO MONDO ZAPPELINI)

10/12/2018, 14:52

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

09/11/2018, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 11:05

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2023, 18:21

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/04/2023, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 18:06

SENTENÇA

•25/11/2019, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2019, 11:17

OUTROS

•02/07/2019, 16:46