Apelação Cível 5025011-46.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIDASUL DISTRIBUIDORA ALIMENTÍCIA S.A

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS BENEDETTI DA MOTTA

OAB/RS 078576·CPF·Representa: Autor

LUCAS BENEDETTI DA MOTTA

OAB/RS 078576·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2024, 15:46

Recebimento

11/06/2024, 13:22

Ato ordinatório

12/07/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

07/07/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 17:20

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2023, 18:06

Confirmada

24/06/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

17/06/2023, 20:57

Expedida/certificada

16/06/2023, 16:33

Expedida/certificada

16/06/2023, 16:33

Expedida/certificada

16/06/2023, 16:33

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 18:07

Recurso especial

15/06/2023, 17:25

Conclusão (para decisão)

14/06/2023, 16:43

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

11/06/2024, 15:46

Recebimento

11/06/2024, 13:22

Ato ordinatório

12/07/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

07/07/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 17:20

Documentos

•04/04/2023, 00:00

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2023, 18:06

Confirmada

24/06/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

17/06/2023, 20:57

Expedida/certificada

16/06/2023, 16:33

Expedida/certificada

16/06/2023, 16:33

Expedida/certificada

16/06/2023, 16:33

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 18:07

Recurso especial

15/06/2023, 17:25

Conclusão (para decisão)

14/06/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 14:22

Confirmada

25/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 15:46

Confirmada

16/05/2023, 15:45

Expedida/certificada

15/05/2023, 14:35

Expedida/certificada

15/05/2023, 14:35

Remessa (outros motivos)

12/05/2023, 18:30

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 16:44

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 21:07

Confirmada

08/05/2023, 21:07

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 07:26

Expedida/certificada

28/04/2023, 15:09

Expedida/certificada

28/04/2023, 15:09

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 14:51

Documento (Acórdão)

28/04/2023, 14:51

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/04/2023, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: UNIDASUL DISTRIBUIDORA ALIMENTÍCIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS078576) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025011-46.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

04/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/04/2023, 15:53

Conclusão (para decisão)

10/03/2023, 18:56

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 23:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 20:07

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 17:08

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2022, 12:32

Expedida/certificada

12/12/2022, 12:32

Remessa (outros motivos)

09/12/2022, 17:32

Documento (Acórdão)

09/12/2022, 17:32

Acolhimento de Embargos de Declaração

07/12/2022, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: UNIDASUL DISTRIBUIDORA ALIMENTÍCIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS078576) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5025011-46.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 28) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: UNIDASUL DISTRIBUIDORA ALIMENTÍCIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS078576) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5025011-46.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 28) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 17:45

Conclusão (para despacho)

07/11/2022, 17:10

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 08:50

Expedida/certificada

04/11/2022, 14:11

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 18:57

Conclusão (para decisão)

29/04/2022, 11:18

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 19:56

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 19:26

Confirmada

12/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 10:15

Expedida/certificada

02/03/2022, 12:44

Expedida/certificada

02/03/2022, 12:44

Remessa (outros motivos)

02/03/2022, 10:31

Acolhimento de Embargos de Declaração

25/02/2022, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: UNIDASUL DISTRIBUIDORA ALIMENTÍCIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCAS BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS078576) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025011-46.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 36) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/02/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/02/2022, 17:25

Conclusão (para decisão)

17/01/2022, 15:48

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 13:41

Confirmada

24/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2021, 12:52

Remessa (outros motivos)

13/12/2021, 18:54

Conclusão (para decisão)

09/07/2021, 13:50

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 20:03

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 12:36

Documento (Certidão)

03/06/2021, 09:12

Confirmada

31/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 11:52

Expedida/certificada

21/05/2021, 14:14

Remessa (outros motivos)

19/05/2021, 17:43

Documento (Acórdão)

19/05/2021, 17:38

Sentença confirmada em parte

19/05/2021, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: UNIDASUL DISTRIBUIDORA ALIMENTÍCIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCAS BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS078576) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de abril de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 19 de maio de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025011-46.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

03/05/2021, 00:00

Expedida/Certificada

30/04/2021, 15:53

Petição (Petição (outras))

09/12/2020, 17:27

Confirmada

03/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2020, 13:42

Distribuição (sorteio)

23/11/2020, 10:06

80

•23/11/2022, 00:00

•23/11/2022, 00:00

•09/02/2022, 00:00

•03/05/2021, 00:00