Cumprimento de sentença 5015245-91.2018.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompensação de PrejuízosCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

RF SERVICOS DE ATENDIMENTO A SAUDE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MARIOT

OAB/SC 032205·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MARIOT

OAB/SC 032205·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2025, 11:40

Trânsito em julgado

06/02/2025, 11:39

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 17:15

Confirmada

30/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 09:42

Confirmada

23/01/2025, 09:42

Expedida/certificada

20/01/2025, 18:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/01/2025, 18:49

Conclusão (para julgamento)

20/01/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

21/12/2024, 13:01

Expedida/certificada

16/12/2024, 16:03

Ato ordinatório

16/12/2024, 16:03

Mudança de Classe Processual

16/12/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 15:00

Confirmada

21/11/2024, 23:59

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

06/02/2025, 11:40

Trânsito em julgado

06/02/2025, 11:39

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 17:15

Confirmada

30/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 09:42

Documentos

•16/02/2023, 00:00

Confirmada

23/01/2025, 09:42

Expedida/certificada

20/01/2025, 18:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/01/2025, 18:49

Conclusão (para julgamento)

20/01/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

21/12/2024, 13:01

Expedida/certificada

16/12/2024, 16:03

Ato ordinatório

16/12/2024, 16:03

Mudança de Classe Processual

16/12/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 15:00

Confirmada

21/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 15:03

Expedida/certificada

11/11/2024, 12:50

Mudança de Assunto Processual

11/11/2024, 12:48

Recebimento

08/11/2024, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RF SERVICOS DE ATENDIMENTO A SAUDE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Leonardo Mariot (OAB SC032205) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015245-91.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 29) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RF SERVICOS DE ATENDIMENTO A SAUDE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Leonardo Mariot (OAB SC032205) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015245-91.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 29) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RF SERVICOS DE ATENDIMENTO A SAUDE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Leonardo Mariot (OAB SC032205) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015245-91.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 29) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RF SERVICOS DE ATENDIMENTO A SAUDE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Leonardo Mariot (OAB SC032205) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015245-91.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 57) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RF SERVICOS DE ATENDIMENTO A SAUDE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Leonardo Mariot (OAB SC032205) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015245-91.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 57) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/10/2019, 17:01

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 12:38

Confirmada

29/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2019, 14:19

Petição (Petição (outras))

11/09/2019, 16:52

Petição (Petição (outras))

23/08/2019, 16:25

Confirmada

22/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2019, 15:01

Procedência

12/08/2019, 14:50

Conclusão (para julgamento)

25/04/2019, 15:08

Petição (Petição (outras))

25/04/2019, 13:30

Confirmada

01/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2019, 16:39

Petição (Petição (outras))

19/03/2019, 15:02

Petição (Petição (outras))

18/03/2019, 13:27

Documento (Certidão)

28/02/2019, 14:29

Petição (Petição (outras))

28/01/2019, 17:11

Documento (Certidão)

15/01/2019, 18:00

Confirmada

29/12/2018, 23:59

Documento (Outros documentos)

28/12/2018, 08:45

Expedida/Certificada

19/12/2018, 17:54

Expedida/certificada

19/12/2018, 17:53

Antecipação de tutela

19/12/2018, 17:53

Movimentação processual

19/12/2018, 17:51

Conclusão (para decisão)

19/12/2018, 12:37

Distribuição (sorteio)

19/12/2018, 11:12

80

•16/02/2023, 00:00

•16/02/2023, 00:00

•23/11/2022, 00:00

•23/11/2022, 00:00