Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021380-46.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

Autor

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BRUNO FERNANDES DOS SANTOS

OAB/SC 032875·CPF·Representa: Autor

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS

OAB/SC 032875·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2023, 15:42

Decurso de Prazo

06/10/2023, 01:02

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 14:15

Expedida/certificada

15/09/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 13:54

Expedida/certificada

06/09/2023, 10:40

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 10:44

Expedida/certificada

30/08/2023, 09:15

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 17:02

Paga

25/07/2023, 12:27

Enviada ao Tribunal

24/06/2023, 10:01

Enviada ao Tribunal

24/06/2023, 10:01

Documento (Certidão)

22/06/2023, 17:46

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

10/10/2023, 15:42

Decurso de Prazo

06/10/2023, 01:02

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 14:15

Documentos

•23/11/2022, 00:00

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Expedida/certificada

15/09/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 13:54

Expedida/certificada

06/09/2023, 10:40

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 10:44

Expedida/certificada

30/08/2023, 09:15

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 17:02

Paga

25/07/2023, 12:27

Enviada ao Tribunal

24/06/2023, 10:01

Enviada ao Tribunal

24/06/2023, 10:01

Documento (Certidão)

22/06/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 09:05

Documento (Outros documentos)

12/06/2023, 11:13

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 14:44

Expedida/certificada

01/06/2023, 11:24

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 18:53

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:21

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2023, 17:29

Mudança de Parte

20/04/2023, 17:26

Mudança de Parte

20/04/2023, 17:26

Mudança de Classe Processual

20/04/2023, 17:23

Mero expediente

20/04/2023, 16:24

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 13:14

Reativação

20/04/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 17:00

Baixa Definitiva

10/02/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 15:57

Confirmada

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2023, 13:35

Documento (Certidão)

24/01/2023, 13:34

Recebimento

23/01/2023, 19:30

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 22:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: PRODUTOS MINERAIS DO PIAUI LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Bruno Fernandes dos Santos (OAB SC032875) APELADO: DAVI PRIM (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Bruno Fernandes dos Santos (OAB SC032875) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5021380-46.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 130) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: PRODUTOS MINERAIS DO PIAUI LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Bruno Fernandes dos Santos (OAB SC032875) APELADO: DAVI PRIM (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Bruno Fernandes dos Santos (OAB SC032875) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5021380-46.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 130) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/07/2019, 12:34

Petição (Petição (outras))

17/07/2019, 19:28

Confirmada

27/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2019, 20:39

Petição (Petição (outras))

17/06/2019, 19:12

Confirmada

10/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/06/2019, 10:53

Confirmada

04/06/2019, 10:53

Expedida/certificada

31/05/2019, 16:55

Conclusão (para julgamento)

22/04/2019, 15:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/04/2019, 18:38

Confirmada

16/04/2019, 17:36

Confirmada

06/02/2019, 10:36

Petição (Petição (outras))

21/01/2019, 10:50

Por pendência de AIREsp

18/12/2018, 17:16

Confirmada

17/12/2018, 17:50

Comunicação eletrônica

17/12/2018, 15:49

Petição (Petição (outras))

29/11/2018, 14:18

Confirmada

28/11/2018, 19:18

Confirmada

28/11/2018, 19:18

Petição (Petição (outras))

28/11/2018, 19:12

Expedida/certificada

28/11/2018, 15:20

Conclusão (para decisão)

28/11/2018, 14:03

Petição (Petição (outras))

20/11/2018, 17:43

Petição (Petição (outras))

20/11/2018, 17:39

Confirmada

10/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2018, 13:47

Petição (Petição (outras))

29/10/2018, 12:04

Petição (Petição (outras))

29/10/2018, 11:38

Confirmada

29/10/2018, 11:38

Expedida/certificada

26/10/2018, 15:18

Mero expediente

26/10/2018, 15:09

Conclusão (para decisão)

25/10/2018, 17:52

Petição (Petição (outras))

24/10/2018, 20:26

Distribuição (dependência)

24/10/2018, 20:16

80

•23/11/2022, 00:00