Cumprimento de sentença 5000152-60.2019.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2019

Valor da Causa

R$ 74.343,89

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Lages

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VENOLO SERVICOS FUNERARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANOLO AURELIO BEDIN KELLER

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ

CPF·Representa: Autor

RENAN AMARANTE DA SILVA SOUZA

OAB/SC 044872·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/01/2024, 13:35

Transitado em Julgado

18/01/2024, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

20/12/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

26/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

17/11/2023, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

17/11/2023, 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2023, 18:57

Conclusos para julgamento

16/11/2023, 17:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/11/2023, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

16/11/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

16/11/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 14:54

Juntada de Petição

07/11/2023, 11:01

Todas as movimentações(121)

Baixa Definitiva

18/01/2024, 13:35

Transitado em Julgado

18/01/2024, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

20/12/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

26/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

Documentos

SENTENÇA

•16/11/2023, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 17:58

17/11/2023, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

17/11/2023, 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2023, 18:57

Conclusos para julgamento

16/11/2023, 17:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/11/2023, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

16/11/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

16/11/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 14:54

Juntada de Petição

07/11/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

11/10/2023, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

11/10/2023, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 06:21

Juntada de Petição

09/10/2023, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

15/09/2023, 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

15/09/2023, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 13:01

Juntada de Petição

11/09/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

09/08/2023, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

09/08/2023, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 19:56

Juntada de Petição

08/08/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

11/07/2023, 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

11/07/2023, 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 14:03

Juntada de Petição

07/07/2023, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

14/06/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

14/06/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 79

09/06/2023, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

30/05/2023, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

30/05/2023, 09:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 80

30/05/2023, 09:45

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 29/05/2023

30/05/2023, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2023, 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/05/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

29/05/2023, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2023, 13:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: VENOLO SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA <br>R$3.434,27 em 08/05/2023 (ID 050000001412305027)

09/05/2023, 08:32

Despacho

08/05/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/05/2023, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023, 13:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 64

08/05/2023, 11:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/04/2023, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/04/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 17:50

Juntada de Petição

17/04/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2023, 18:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/04/2023, 18:49

Decisão interlocutória

13/04/2023, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

12/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/03/2023, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/03/2023, 10:29

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 18:54

Recebidos os autos - TRF4 -> SCLAG01 Número: 50001526020194047206

06/03/2023, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VENOLO SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RENAN AMARANTE DA SILVA SOUZA (OAB SC044872) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000152-60.2019.4.04.7206/SC (Pauta: 1243) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Remessa Externa - SCLAG01 -> TRF4

30/07/2019, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/07/2019, 08:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

12/07/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 380,15 em 01/07/2019

04/07/2019, 08:45

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50093241320194040000/TRF

02/07/2019, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/07/2019, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

02/07/2019, 14:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

16/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

10/06/2019, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/06/2019, 17:55

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50093241320194040000/TRF

06/06/2019, 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/06/2019, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/06/2019, 13:35

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

06/06/2019, 13:35

Autos com Juiz para Sentença

08/05/2019, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/05/2019, 10:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

04/05/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/04/2019, 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2019, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/04/2019, 10:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

11/04/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

01/04/2019, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/04/2019, 14:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/04/2019, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/04/2019, 05:53

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50093241320194040000/TRF

12/03/2019, 17:16

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 15 Número: 50093241320194040000/TRF

12/03/2019, 12:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 17

09/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

07/03/2019, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/03/2019, 10:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2019, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2019, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2019, 15:11

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

27/02/2019, 14:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/02/2019, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/02/2019, 09:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

18/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

08/02/2019, 15:06

Juntada de certidão

08/02/2019, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/02/2019, 14:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

02/02/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 185,85 em 18/01/2019

23/01/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

22/01/2019, 14:08

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

22/01/2019, 14:07

Despacho/Decisão - Interlocutória

22/01/2019, 13:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/01/2019, 12:09

Distribuído por sorteio

18/01/2019, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 15:21

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/03/2023, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2023, 18:54

DECISÃO/DESPACHO

•02/07/2019, 14:05

SENTENÇA

•06/06/2019, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2019, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2019, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2019, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2019, 13:37