Cumprimento de sentença 5098184-30.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ARAUPEL S A

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES

OAB/RS 101262·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES

OAB/RS 101262·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/06/2024, 13:08

Decurso de Prazo

19/06/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 17:56

Confirmada

13/06/2024, 17:56

Decurso de Prazo

12/06/2024, 01:02

Expedida/certificada

11/06/2024, 15:35

Documento (Certidão)

11/06/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 16:58

Documento (Certidão)

17/05/2024, 20:17

Documento (Certidão)

17/05/2024, 19:54

Documento (Certidão)

02/05/2024, 00:02

Confirmada

25/04/2024, 23:59

Confirmada

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2024, 16:15

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

19/06/2024, 13:08

Decurso de Prazo

19/06/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 17:56

Confirmada

13/06/2024, 17:56

Decurso de Prazo

12/06/2024, 01:02

Documentos

•13/12/2023, 00:00

Expedida/certificada

11/06/2024, 15:35

Documento (Certidão)

11/06/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 16:58

Documento (Certidão)

17/05/2024, 20:17

Documento (Certidão)

17/05/2024, 19:54

Documento (Certidão)

02/05/2024, 00:02

Confirmada

25/04/2024, 23:59

Confirmada

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2024, 16:15

Mudança de Classe Processual

15/04/2024, 16:12

Mero expediente

15/04/2024, 09:11

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 15:02

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 13:54

Expedida/certificada

08/04/2024, 15:14

Recebimento

21/03/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ARAUPEL S A (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES (OAB RS101262) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de dezembro de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de janeiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5098184-30.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ARAUPEL S A (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES (OAB RS101262) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5098184-30.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 300) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLARISSA FALCÃO MÜLLER APELADO: ARAUPEL S A (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES (OAB RS101262) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5098184-30.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 641) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/08/2020, 16:47

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 20:49

Documento (Certidão)

07/08/2020, 15:22

Confirmada

31/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2020, 12:08

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 15:57

Confirmada

18/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/07/2020, 15:03

Expedida/certificada

08/07/2020, 19:01

Conclusão (para julgamento)

07/07/2020, 19:35

Petição (Petição (outras))

07/07/2020, 19:30

Confirmada

02/07/2020, 23:59

Confirmada

26/06/2020, 15:06

Expedida/certificada

22/06/2020, 23:45

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 17:16

Petição (Petição (outras))

20/06/2020, 17:23

Confirmada

13/06/2020, 23:59

Confirmada

09/06/2020, 20:56

Expedida/certificada

03/06/2020, 10:25

Procedência

03/06/2020, 10:25

Conclusão (para julgamento)

02/06/2020, 11:43

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 19:03

Confirmada

19/05/2020, 17:22

Documento (Certidão)

16/05/2020, 15:39

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:12

Confirmada

28/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2020, 10:28

Decurso de Prazo

18/03/2020, 01:02

Petição (Petição (outras))

15/03/2020, 11:51

Comunicação eletrônica

15/03/2020, 11:49

Confirmada

21/02/2020, 23:59

Expedida/Certificada

11/02/2020, 12:47

Expedida/certificada

11/02/2020, 12:47

Antecipação de tutela

11/02/2020, 11:02

Conclusão (para decisão)

10/02/2020, 15:58

Petição (Petição (outras))

10/02/2020, 14:44

Confirmada

17/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2020, 14:06

Conclusão (para decisão)

07/01/2020, 13:10

Documento (Outros documentos)

31/12/2019, 09:00

Distribuição (sorteio)

19/12/2019, 19:47

80

•23/11/2022, 00:00

•09/05/2022, 00:00