Apelação Cível 5098184-30.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Federal de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 14ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ARAUPEL S A

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES

OAB/RS 101262·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES

OAB/RS 101262·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2024, 15:21

Trânsito em julgado

21/03/2024, 15:18

Remessa (outros motivos)

19/03/2024, 13:47

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:01

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 14:29

Confirmada

15/02/2024, 14:29

Expedida/certificada

14/02/2024, 15:01

Expedida/certificada

14/02/2024, 15:01

Remessa (outros motivos)

11/02/2024, 00:09

Improcedência

01/02/2024, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ARAUPEL S A (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES (OAB RS101262) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de dezembro de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de janeiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5098184-30.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

13/12/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/12/2023, 14:23

Conclusão (para decisão)

07/11/2023, 13:31

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

21/03/2024, 15:21

Trânsito em julgado

21/03/2024, 15:18

Remessa (outros motivos)

19/03/2024, 13:47

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:01

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Documentos

•13/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 14:29

Confirmada

15/02/2024, 14:29

Expedida/certificada

14/02/2024, 15:01

Expedida/certificada

14/02/2024, 15:01

Remessa (outros motivos)

11/02/2024, 00:09

Improcedência

01/02/2024, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ARAUPEL S A (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES (OAB RS101262) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de dezembro de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de janeiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5098184-30.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

13/12/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/12/2023, 14:23

Conclusão (para decisão)

07/11/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 11:42

Confirmada

07/11/2023, 11:42

Expedida/certificada

06/11/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 13:26

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 08:43

Expedida/certificada

27/09/2023, 16:36

Remessa (outros motivos)

26/09/2023, 15:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/09/2023, 14:57

Conclusão (para decisão)

04/08/2023, 12:43

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 10:43

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2023, 10:31

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 10:26

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 08:16

Confirmada

28/06/2023, 08:16

Expedida/certificada

27/06/2023, 12:14

Expedida/certificada

27/06/2023, 12:14

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 17:19

Negação de Seguimento

22/06/2023, 15:44

Conclusão (para despacho)

21/06/2023, 19:06

Recebimento

16/06/2023, 18:29

Ato ordinatório

04/04/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

04/04/2023, 16:54

Outras Decisões

30/03/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 12:56

Expedida/certificada

27/03/2023, 17:11

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 15:16

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 09:47

Confirmada

28/02/2023, 09:47

Expedida/certificada

27/02/2023, 15:44

Expedida/certificada

27/02/2023, 15:44

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 20:44

Recurso especial

23/02/2023, 20:33

Conclusão (para decisão)

08/02/2023, 11:04

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 08:35

Expedida/certificada

03/02/2023, 14:31

Remessa (outros motivos)

26/01/2023, 12:31

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 11:17

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 22:10

Confirmada

13/12/2022, 22:10

Expedida/certificada

12/12/2022, 09:52

Remessa (outros motivos)

09/12/2022, 17:33

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

07/12/2022, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ARAUPEL S A (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES (OAB RS101262) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5098184-30.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 300) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/11/2022, 17:45

Conclusão (para decisão)

13/06/2022, 10:00

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 20:58

Confirmada

02/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 08:58

Expedida/certificada

23/05/2022, 09:26

Remessa (outros motivos)

20/05/2022, 15:00

Documento (Acórdão)

20/05/2022, 15:00

Sentença desconstituída

18/05/2022, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: CLARISSA FALCÃO MÜLLER APELADO: ARAUPEL S A (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES (OAB RS101262) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5098184-30.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 641) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/05/2022, 15:48

Distribuição (prevenção)

25/08/2020, 16:47

80

•23/11/2022, 00:00

•09/05/2022, 00:00