Mandado de Segurança Cível 5000642-65.2022.4.04.7113 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5000642-65.2022.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2025, 15:07

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:14

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 08:00

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 13:55

Confirmada

18/12/2024, 13:54

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 11:05

Expedida/certificada

17/12/2024, 10:31

Expedida/certificada

17/12/2024, 10:31

Ato ordinatório

17/12/2024, 10:31

Recebimento

13/12/2024, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MÓVEIS MANFROI LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VINICCIUS ANDRE MORONI (OAB RS098274) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000642-65.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 474) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

23/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MÓVEIS MANFROI LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000642-65.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 773) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

01/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/06/2022, 13:44

Documentos

•23/11/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

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