Agravo em Recurso Especial 5037852-72.2020.4.04.7000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5037852-72.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/04/2023, 12:47

Transitado em Julgado em 17/04/2023

19/04/2023, 12:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2023 Petição Nº 858675/2022 - AgInt nos EDcl no

17/02/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023, 20:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0858675 - AgInt nos EDcl no AREsp 2084362 - Publicação prevista para 17/02/2023

16/02/2023, 15:10

Conhecido o recurso de RBD HOTELARIA EIRELI e provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00858675/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2084362/RS

13/02/2023, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 55941/2023

06/02/2023, 13:36

Protocolizada Petição 55941/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 06/02/2023

06/02/2023, 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001180-2022-AJC-2T)

22/12/2022, 11:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2022

15/12/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/12/2022, 19:29

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00858675/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2084362/RS

14/12/2022, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

30/11/2022, 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/10/2022 e término em 29/11/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 858675/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 461.

30/11/2022, 14:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/09/2022 Petição Nº 858675/2022 -

28/09/2022, 05:43

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/02/2023, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•16/02/2023, 15:10

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